Afinal, como definir a qualidade na educação?

Abstract

O objetivo deste artigo é o de identificar possíveis conceitos nos debates relacionados à qualidade educacional. No contexto atual, qualquer proposta de conceito sobre o tema qualidade educacional traduzirá um determinado conjunto de disputas ideológicas e de poder na nossa sociedade brasileira. Cientes dessa complexidade, trazemos esse tema à tona sob a ótica do direito à educação. Como procedimentos metodológicos, ancoramos as análises na pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados sugerem que, apesar da multiplicidade de possíveis conceitos sobre qualidade educacional, a sociedade brasileira pode e deve entendê-lo como um conceito sob o domínio dos direitos fundamentais, sobretudo como garantia de defesa de projetos de sociedade mais inclusiva e equitativa para mitigação das discrepâncias verificadas socioespacialmente.