Profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem : desafios e avanços vivenciados pelas escolas de formação profissional de nível técnico em enfermagem no Brasil

Abstract

Esta é uma análise qualitativa das implicações técnicas e políticas provocadas nos projetos pedagógicos das escolas de educação profissional de nível técnico na área de saúde que formam auxiliares e técnicos de enfermagem no Brasil e que participam do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE -, nos períodos de execução de 2001 a 2003. O estudo caracteriza-se como pesquisa teórica e prática e o locus da investigação foram as escolas do estado de Minas Gerais. Buscou-se analisar os desempenhos, desvelar os desafios enfrentados e as possíveis mudanças nos processos, nos conteúdos e/ou nas relações escolares enquanto implicações provocadas por esta experiência. Foram construídas categorias de análise, a partir dos documentos oficiais (editais e contratos) do Ministério da Saúde, num confronto com os referenciais teóricos e experiências anteriores desta natureza. Os resultados quantitativos foram obtidos a partir da base de dados do Sistema de Informações Gerenciais - SIG-PROFAE. Para a análise dos principais desafios e avanços no âmbito das escolas, optou-se pela realização de grupos focais e entrevistas complementares. Os resultados apontam que existiram implicações técnicas e políticas nas escolas: o desempenho em termos de quantidade de alunos formados e municípios atendidos varia pouco em relação a existência ou não de experiência anterior em turmas descentralizadas e da natureza jurídica da escola; as escolas técnicas do estudo aderem a implementação de alguns processos com facilidade, como é o caso das classes descentralizadas; as escolas têm dificuldades para trabalhar articuladas aos serviço de saúde, ficando esta relação bastante burocratizada, restringindo-se às negociações para campos de estágio; as escolas têm dificuldades para compor e manter seu corpo docente; na relação com o sistema de educação, aquelas que são reguladas pelo sistema estadual enfrentam conflitos pelos entendimentos diferenciados das leis e normas da educação e pela ausência de articulação entre as políticas de saúde e de educação; ocorreram mudanças em algumas escolas, no projeto pedagógico, no currículo do curso, nos materiais didáticos e nas relações internas e externas da escola com aumento de visibilidade e ampliação das suas estruturas. Não houve referência a mudanças mais profundas, de caráter mais estruturante.