Análise dos indicadores de déficit habitacional e inadequação de domicílios

Abstract

Os últimos anos foram caracterizados pela revalorização da política habitacional no cenário nacional. Os avanços nesse período são incontestáveis, considerando os estudos técnicos e científicos que evidenciam essa trajetória, mas nenhum tão relevante quanto os indicadores de déficit habitacional e inadequação de domicílios. Esses indicadores são utilizados há mais de 20 anos como balizadores de políticas públicas habitacionais. Entretanto, apesar de necessários e significativos, acabam negligenciando aspectos relacionados à qualidade arquitetônica e construtiva das habitações, tais como: estado de conservação das edificações, materialidade, segurança, habitabilidade e salubridade. Por outro lado, abarcam aspectos econômicos como o ônus excessivo com aluguel e o adensamento excessivo de domicílios alugados que extrapolam o alcance da política habitacional. Por essas razões, o objetivo dessa dissertação é analisar os indicadores de déficit habitacional e inadequação de domicílios, traduzidos pelos seus componentes e subcomponentes. O método adotado utiliza uma abordagem quali-quantitativa, envolvendo pesquisa documental, entrevistas e pesquisa de campo sobre as necessidades habitacionais e os indicadores sociais. Como produtos de pesquisa são apresentados: o histórico da metodologia e dos resultados dos indicadores da série histórica 1995-2018; aplicação dos indicadores em um estudo de caso em Caruaru-PE; exposição, análise e visualização gráfica dos dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua; e entrevistas com atores chaves envolvidos com a construção e o uso dos indicadores habitacionais. Foi possível inferir que os indicadores são muito importantes para a continuidade e diagnóstico da política de habitação, porém necessitam de aperfeiçoamentos e aprofundamentos, em especial com as recentes mudanças nas bases de dados do IBGE e o risco de perda de informações.