Condenados ao tronco, ao ferro e à prisão : o encarceramento como expressão do genocídio antinegro no Brasil.

Abstract

O presente estudo se dedica à relação entre o tronco, ferro e a prisão. Ou seja, a institucionalização do castigo escravista no Brasil, a criminalização das re-existências negras, e a fundação das prisões no período colonial. Nesse sentido, consideramos os desdobramentos para o encarceramento negro, ancorado no genocídio antinegro e agenciado pelo Estado brasileiro por meio da necropolítica. Buscarmos resgatar a saga da travessia do atlântico e a violência colonial como paradigmas que informam o racismo como elemento organizativo do Estado brasileiro. A partir da análise e tabulação de documentos e registro de prisões do Fundo Polícia da Corte – Arquivo Nacional e dos dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen, foi possível evidenciar que algumas características do sistema prisional atual preservam modos do funcionamento colonial. Interessa-nos não apenas que a maioria de pessoas presas são negras, tampouco narrar como a escravidão e a prisão possuem elos, mas, principalmente evidenciar como o racismo organiza as estruturas do Estado moderno-colonial, por meio das instituições que agenciam o genocídio antinegro no Brasil. Apesar da evidência da falência do sistema que já nasceu desgraçado, por vias de um encarceramento que prende sem provas e condena por suspeição desde o período colonial, a indústria prisional continua a erguer muralhas com insustentável pretensão de diminuir o “déficit de vagas” do sistema. Enquanto isso, em 20 anos o quantitativo populacional triplicou, e temos mais 773 mil pessoas privadas de liberdade no Brasil, e 60% são negras. Nesse sentido defendemos: nenhum presídio a mais! É urgente desencarcerar e abolir prisões.