Análise da política florestal brasileira : proposta de um plano nacional florestal

Abstract

O setor florestal brasileiro é composto por um conjunto amplo de atividades econômicas com grande relevância econômica, social e ambiental. Produtos e serviços advindos da atividade florestal se relacionam com várias cadeias produtivas de grande importância para a economia nacional. Ao longo da história do país a relação quanto ao uso e à proteção dos ativos florestais vem sendo construída de maneira pouco organizada, muito em função da característica intermediária das florestas nos ciclos de produção, onde seu desenvolvimento não depende apenas de seus esforços, mas depende das estratégias de outras cadeias produtiva. A política pública ganha grande relevância ao longo da história do Brasil, considerando que diversas intervenções governamentais geraram impactos diretos sobre o desenvolvimento do setor florestal. A participação do Estado foi fundamental na definição da estratégia de fomento à ampliação da área de florestas plantadas, iniciadas a partir da década de 1960, com um conjunto de medidas de incentivos econômicos, base legal, estrutura de pesquisa e desenvolvimento, bem como de estrutura institucional, vinculadas a cadeias produtivas específicas. De outra sorte, a preocupação com a depreciação acelerada dos ativos florestais nativos, muito também em função de políticas de uso e ocupação do solo, incorporou ao planejamento florestal novas estratégias para conservação desses recursos, muito calcadas em ações de comando e controle. Dada a importância do setor florestal para o desenvolvimento nacional, bem como da relevância do Estado como agente indutor de desenvolvimento setorial, considerando também que ele é detentor de grande parte dos ativos florestais nativos, faz se necessário analisar a estrutura que o governo apresenta para conduzir a formulação e implementação da política florestal. Esta pesquisa situa o atual contexto da política florestal brasileira, dentro de perspectiva histórica, e apresenta uma proposta de modelo de governança, considerando que o país carece de uma política florestal específica, coordenada no âmbito do planejamento estratégico nacional com outras políticas públicas, capaz de orientar e conduzir o país, e o setor em especial, a um patamar de desenvolvimento compatível com suas vantagens comparativas e do potencial florestal que o país apresenta.