Pregão eletrônico e negociação : fatores determinantes na busca do menor preço

Abstract

A presente dissertação trata de um estudo da modalidade de licitação pregão em sua versão eletrônica levando em consideração a expansão de sua utilização nas compras da Administração Pública e os aspectos que trazem economicidade neste procedimento de contratação. Segundo o Ministério da Economia e pesquisas na área, houve nos últimos anos a realização de processos de compras mais eficientes e ganhos econômicos advindos do pregão, principalmente em sua forma eletrônica, que se destaca pelo aprimoramento das compras públicas trazendo mais praticidade, isonomia, transparência e competitividade. Diante de tal cenário, esta pesquisa realiza uma análise dos principais elementos que compõem a licitação por pregão, destacando os efeitos das negociações nos certames e os preços alcançados. O estudo selecionou oito fatores, sendo os quais, o preço estimado pela administração, a quantidade de licitantes, a quantidade do material, a proposta inicial do vencedor, o número de lances, o tipo de pregão, a negociação e a insistência na negociação. No intuito de viabilizar a pesquisa, separou-se uma amostra dentre os oito objetos mais licitados de acordo com o Painel de Preços do Ministério da Economia, onde foram levantados dados de 1271 licitações em atas de 880 pregões realizados no ano de 2018. Para mensurar o impacto financeiro dos fatores, realizou-se uma regressão múltipla por meio do Excel, colocando como variáveis independentes os elementos citados e como variável dependente o menor preço alcançado. Além disso, efetuou-se uma análise estatística das variáveis preço estimado, menor preço, quantidade de licitantes, quantidade licitada, preço com e sem negociação. A fim de destacar a evolução dos preços em algumas variáveis, foi feita uma divisão em quadrantes com as variáveis quantidade de licitantes, quantidade licitada, preço estimado, quantidade de lances e proposta inicial cadastrada. Ainda assim, trazendo um enfoque maior para a característica negocial do pregão, efetuou-se também uma análise da incidência das negociações nas sessões públicas e uma comparação geral dos preços, incluindo todos os objetos analisados no estudo. Os resultados em síntese mostraram que o fator mais relevante na busca do menor preço é a quantidade de participantes, corroborando com a Teoria dos leilões, no entanto, a variável preço estimado se mostrou um dos fatores mais determinantes na consecução dos valores, acarretando em aumento do preço em cinco das oito análises e a negociação se mostrou comum nos pregões com os maiores preços, muito devido à frequência dessa ação quando os preços se mostram altos, ainda assim, observou-se um ganho na análise geral com reduções de preços mesmo que já abaixo do estimado. Diante disso, o estudo evidencia que a competitividade e a robusta pesquisa de preços são cruciais para o ganho econômico da Administração Pública e a negociação apesar de não determinante pode proporcionar economia nas licitações do setor público.