| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| dc.contributor.author | Cunha, Luiz Henrique Matias da | - |
| dc.date.accessioned | 2020-06-25T10:55:11Z | - |
| dc.date.available | 2020-06-25T10:55:11Z | - |
| dc.date.issued | 2020-06-25 | - |
| dc.date.submitted | 2019-11-20 | - |
| dc.identifier.citation | CUNHA, Luiz Henrique Matias da. Terras indígenas e o STF: análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018). 2019. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/38136 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019. | pt_BR |
| dc.description.abstract | O estudo teve como objetivo geral a análise crítica dos argumentos/fundamentos formulados
pelos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre terras indígenas, em decisões a partir do
paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388). O recorte temporal adotado partiu de
25/9/2009, data da publicação do julgamento proferido, em 19/3/2009, na Pet n. 3.388, até
30/6/2018, momento que se iniciou o levantamento das decisões. Para realização da pesquisa
foram adotados dois referenciais teóricos, o método de análise de conteúdo de Laurence Bardin
e a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O trabalho foi estruturado em três
capítulos. No Capítulo I foi contextualizado o tema e desenvolvido o percurso teórico. No
Capítulo II foi descrito o percurso metodológico e realizada a análise de conteúdo. No Capítulo
III foi feita a análise do conteúdo utilizando as lentes teóricas da colonialidade do poder.
Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período estudado é inconstitucional
e reproduz lógicas de dominação inerentes à colonialidade do poder. | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Terras indígenas e o STF : análise de decisões na perspectiva decolonial de Aníbal Quijano (2009-2018) | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Caso Raposa Serra do Sol | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Marco temporal | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Súmula n. 650/STF | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Colonialidade do poder | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The study had as its general objective the critical analysis of the arguments/pleas formulated by
the ministers of the Supreme Federal Court (STF) on indigenous lands, in decisions based on
the paradigmatic Raposa Serra do Sol Case (Pet no. 3,388). The time frame adopted was from
September 25, 2009, the date of the publication of the judgment rendered, on March 19, 2009,
in Pet. 3.388, up to 6/30/2018, when the decision-making began. In order to carry out the
research, two theoretical frameworks were adopted: Laurence Bardin's method of content
analysis and Aníbal Quijano's theory of coloniality of power. The work was structured in three
chapters. In Chapter I, the theme was contextualized, and the theoretical course was developed.
In Chapter II, the methodological path was described, and the content analysis was performed.
In Chapter III, content analysis was made using the theoretical lens of the coloniality of power.
It was concluded that the jurisprudence consolidated by the STF in the studied period is
unconstitutional and reproduces domination logics inherent to the coloniality of power. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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