Práticas democráticas e a emergência de sujeitos de direito nas ocupações escolares de 2016 no Distrito Federal : um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho busca refletir sobre a relação entre formas mais horizontais de democracia e sua relação com a educação, entendida aqui num sentido amplo de aprender com os outros, junto aos outros. Busca-se pensar, a partir do fenômenos das ocupações secundarista de 2016 - temática de fundo - como as práticas democráticas adotadas por alunas e alunos durante o processo produziu uma experiência pedagógica singular, calcada na profunda participação, que permitiu a emergência de “sujeitos de direitos”, conceito de CARBONARI (2007). O objetivo geral foi investigar a emergência desses sujeitos de direitos nas ocupações escolares de 2016, focando nos direitos humanos à voz, escuta, diversidade de opinião e participação na tomada de decisões. Circunscrevese o fenômeno das ocupações a partir de uma análise histórica mais ampla que inicia na crise econômica de 2008 e vai acompanhando seus desdobramentos no Brasil, principalmente para pensar os processos políticos do período de 2013 a 2016, no que diz respeito ao surgimento de movimentações da sociedade civil em torno de disputas político-econômicas. Dentro desse contexto, as ocupações secundaristas são percebidas, em conjunto com GOHN (2014a, 2014b e 2017) como “novíssimos movimentos sociais” que se colocaram no campo de resistência às políticas neoliberais do governo fruto do golpe jurídico, midiático e parlamentar dado no mesmo ano contra uma presidenta democraticamente eleita. Nesse sentido, percebe-se que as novas movimentações advindas da sociedade civil se colocam sobre um pano de fundo político maior, qual seja, a contradição entre capitalismo e democracia. Essa contradição é analisada sob o ponto de vista dos conceitos de “patologia da representação”, “patologia da participação” e “demodiversidade”, como formulados por SANTOS (2016a e 2016b). As práticas democráticas de cunho mais horizontalista adotadas durante as ocupações foram pensadas seguindo as considerações sobre a relação entre democracia participativa e aprendizagem, elaboradas por BORDENAVE (1983), PATEMAN (1992) e SAFATLE (2017). Afirma-se que essa relação produz uma transformação de cunho psico-socio-político que pode ser pensada como um direito humano, direito à voz, à escuta, à participação efetiva, além de ser um dos objetivos de uma educação orientada para a construção de uma cultura de direitos humanos. Essa afirmativa, parte das considerações feitas por MADGENZO (2014) e MUJICA (2010) sobre a relação existente entre educação em direitos humanos, participação política e emancipação social. Metodologicamente, o trabalho se coloca no âmbito das pesquisas qualitativas e seu campo de pesquisa foram duas escolas de ensino médio, localizadas em regiões periféricas do Distrito Federal de perfil populacional e socioeconômico semelhante. Foram entrevistadas oito alunas e alunos de ambas as escolas com o uso de entrevista semi-estruturada e estas foram analisadas sob a perspectiva da análise de conteúdo, como segerida por GUERRA (2011). O trabalho busca contribuir para as reflexões em torno das aprendizagens que adquirem os sujeitos sociais que se colocam em movimento contestatório. Nesse sentido, foram amplas as aprendizagens adquiridas pelos alunos durante as ocupações, notadamente sua resignificação do espaço/tempo, escola/aula. As ocupações transformaram-se em comunidades de aprendizagens durante o processo, abriram-se à desconstrução de hirarquias e fomentaram a emancipação individual e coletiva das alunas e alunos que participaram ativamente do movimento. Estes, emergiram do processo como sujeitos de direito, críticos, autônomos e propositivos em relação à transformação política dos espaços.