Revolução e democracia : o poder popular em Cuba

Abstract

Este trabalho é sobre o Poder Popular, o sistema de governo de Cuba, único país socialista do mundo ocidental. Praticamente desconhecido no Brasil, o Poder Popular é uma experiência diferente das realizadas em outros países que se declararam ou se declaram socialistas e muito pouco se parece com os modelos de democracia em vigor nas sociedades capitalistas. Três hipóteses norteiam o estudo: que o Poder Popular tem seus fundamentos teóricos no marxismo-leninismo e nas experiências da Comuna de Paris e dos sovietes nos primeiros anos da Revolução Russa; que o Poder Popular, em processo de aperfeiçoamento, tem como objetivo assegurar a real participação do povo no governo; e que, por isso, é um dos fatores que explica a sobrevivência do socialismo em Cuba depois da derrocada da União Soviética e dos países que se declaravam socialistas no Leste da Europa. O trabalho apresenta inicialmente uma remissão histórica desde a chegada dos espanhóis a Cuba, em 1492, até a consolidação da Revolução vitoriosa em 1°de janeiro de 1959- A seguir, é exposta a concepção do marxismo-leninismo a respeito da democracia no socialismo e sua aplicação à realidade cubana. São apresentados os fundamentos teóricos e legais do Poder Popular, o sistema eleitoral que o conforma, um balanço crítico de seu funcionamento e as últimas mudanças constitucionais e legais aprovadas pela Assembléia Nacional.