O Juramento hipocrático e a fundamentação da Bioética : a herança do passado em uma era pós-hipocrática

Abstract

Bioética, como disciplina, nasceu oficialmente na segunda metade do século XX. Entretanto, desde as civilizações mais remotas, os enfermos conviveram com várias formas de cura, diversas etiologias das doenças e pluriformes violações daquilo que atualmente conhecemos por ―direitos humanos‖. De fato, houve reações contra essas violações, as quais podem ser consideradas como esboços bioéticos na Antiguidade. A maior dificuldade reside no fato de bioeticistas modernos retornarem à Antiguidade para encontrarem nela uma suposta origem e fundamentos gregos dessa disciplina, especificamente na tradição e no Juramento hipocrático. Além disso, impõemse, com base nessa tradição, um respaldo positivo ou negativo, para questões persistentes, tais como benefício, dano, confidencialidade, aborto e eutanásia. Essa suposta tradição também permeou o imaginário cinematográfico e as decisões reiteradas dos tribunais. A presente pesquisa, fundamentada na Bioética da Intervenção, propõe uma via longa para tratar esse problema, a saber, identificar o significado da técnica, da saúde e da ética no mundo Antigo e esquadrinhar o sentido, o contexto e a transmissão do Juramento. Em seguida, averiguam-se os debates em torno das promessas solenes durante os séculos XIX e XX, relacionando-as e comparando-as com o nascimento e a estruturação da Bioética como disciplina e, ao mesmo tempo, explora-se as reações adversas dos bioeticistas à autoridade hipocrática. Comprova-se que não havia uma hegemonia ética e teórica entre os médicos da Antiguidade e a tradição hipocrática se revestiu de um elemento de plasticidade, se adaptando em várias situações e locais: Grécia, Alexandria e Roma. A recepção desse ethos hipocrático privilegiou o Juramento durante o Renascimento, mas após a Segunda Guerra, ―inventou-se‖ uma tradição, o Juramento Hipocrático, com uma pretensão de universalidade contra as atrocidades dos médicos e cientistas nazistas. Essa tradição persistiu no Relatório Belmont e na Bioética. Por fim, conclui-se que a Bioética pode conviver com a tradição e com uma declaração solene nas colações de grau, intervindo quando possível, de forma dialógica, pois tais promessas constituem em atos ilocutórios e podem ser instrumentos de ataque e de defesa, de benefício e de dano para os pacientes em estado de vulnerabilidade.