Validação de indicadores agroambientais para políticas destinadas aos beneficiários da reforma agrária no Brasil

Abstract

Os números oficiais da reforma agrária no Brasil revelam a necessidade de medidas políticas que visem o desenvolvimento sustentável dentro dos assentamentos rurais. Assim, a nível nacional e internacional, o desenvolvimento de indicadores agroambientais vem se destacando como uma ferramenta de sistematização de informações que são capazes de colaborar com a formulação de políticas públicas que promovam a interação harmoniosa entre o meio ambiente e a agricultura. Justifica-se a presente dissertação para o aprofundamento da temática indicadores agroambientais, pela relevância em constituir uma base sólida de informações de apoio aos decisores políticos que auxiliem a inclusão social, econômica e produtiva da população assentada pautados nos princípios agroambientais. Assim, a dissertação teve como objetivo validar indicadores agroambientais, compilados no projeto de Fortalecimento de Políticas Agroambientais em países da América Latina e Caribe por meio do diálogo e da troca de experiências nacionais, no contexto da reforma agrária no Brasil para apoiar as políticas públicas destinadas aos seus beneficiários. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa contaram com a utilização do método do painel de especialistas, que reuniu cinco experts nas temáticas abordadas nas esferas da sociedade civil, ciência e tecnologia, governo federal e organismos internacionais para avaliar um conjunto de 36 indicadores organizados em quatro dimensões (ambiental, social, econômica e produtiva, institucional e governança). A validação foi realizada por meio da escala Likert, para investigar o grau de relevância que cada especialista atribuiu aos indicadores. Para a avaliação dos resultados, foi utilizada a técnica de validação de conteúdo a partir do cálculo do Coeficiente de Validade de Conteúdo (CVC) que avalia a concordância entre os especialistas nos critérios representatividade, relevância política, rigor analítico e confiabilidade. O estudo investigou ainda, por meio de entrevista com questões abertas, a percepção dos assentados rurais da reforma agrária sobre a validação de indicadores agroambientais como ferramenta de apoio aos decisores políticos. Os resultados da pesquisa apontam que os especialistas tiveram um alto grau de concordância nas pontuações e definiram 20 indicadores agroambientais como estratégicos, confirmando também, a pertinência em utilizar estes indicadores no contexto das áreas rurais reformadas. Do total, 35% dos indicadores agroambientais pertencem a dimensão ambiental, 35% a dimensão econômica e produtiva, 20% estão inseridos na dimensão social e 10% na dimensão institucional e de governança. Os indicadores com maiores pontuações discorrem sobre os temas pobreza nacional, acesso a água potável e insegurança alimentar. Os assentados rurais pontuaram que os indicadores agroambientais são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas adequadas às necessidades dos beneficiários. Conclui-se que os indicadores agroambientais, metodologicamente validados, podem auxiliar os tomadores de decisões a avançarem em direção a gestão e governança de políticas pautadas nos princípios agroambientais dentro dos assentamentos rurais, por meio de projetos e programas que ofereçam melhores condições de vida a população assentada integrados com a conservação ambiental. A solidez do método científico desta validação apresentou fidedignidade e confiabilidade em seus resultados, podendo, dessa forma, viabilizar que outras áreas do conhecimento, as quais analisem outros públicos, sejam do mesmo modo beneficiadas.