Caracterização das práticas de reabilitação na Atenção Primária à Saúde no Brasil, entre 2016 e 2017

Abstract

Introdução: A reabilitação é definida como um conjunto de práticas que auxiliam pessoas que vivenciam ou podem vivenciar alguma deficiência, com objetivo de alcançar ou manter a melhor funcionalidade do indivíduo na interação com o ambiente. A variedade das condições de deficiência e seus impactos requerem diferentes estratégias de intervenção. Tais demandas devem ser atendidas nos diversos níveis de atenção, inclusive no primário. No Brasil, a Atenção Primária à Saúde (APS) é parte componente da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, e pode potencializar a funcionalidade e a interação social. Apesar das experiências de reabilitação na APS, são poucos os estudos que revelam quais são as práticas utilizadas nesse contexto, e que apresentem dados representativos do Brasil. Tal lacuna justifica a investigação de caráter diagnóstico, com o intuito de contribuir para o aprimoramento das políticas e programas relacionados à APS, além da produção de conhecimento científico na área. Objetivo: Caracterizar as práticas de reabilitação na APS no Brasil, no período compreendido entre setembro de 2016 a setembro de 2017. Métodos: Estudo descritivo de base secundária, composto pela análise dos dados do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB). Os dados foram extraídos de forma desagregada por atendimento, provenientes da ficha de procedimento, da ficha de atendimento individual e da ficha de atividade coletiva, tendo como critério de inclusão os registros de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e profissionais de educação física que atuam na APS. Os dados foram analisados descritivamente por meio de frequências das variáveis de aspectos assistenciais e sociodemográficos, com descrição da distribuição por região geográfica, caracterização da população assistida, identificação e categorização do escopo de práticas. Resultados: Foram encontrados 1.386.164 registros dos profissionais que atuam na APS, no período. Os achados demonstraram a predominância de práticas clínico-assistenciais, com maior frequência de registros na região Sudeste. A maioria dos registos foi advindo de profissionais cadastrados em Centro de Saúde/Unidade Básica e em grande parte não vinculados em equipe. Prevaleceram o acompanhamento às condições osteomusculares, em mulheres, entre 20 a 59 anos de idade, com a maioria dos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS). O maior número de registros foi observado entre os fisioterapeutas (77,4%). Conclusão: As práticas de reabilitação dos profissionais que atuam na APS foram compostas por atividades assistenciais, preventivas e promotoras da saúde, com predomínio das práticas clínico-assistenciais em todas as regiões do país, e focada nas condições osteomusculares, com maior prevalência da dor lombar.