Mudança institucional e novas imagens de políticas florestais : experiências estaduais na Amazônia brasileira

Abstract

A tese destaca a ocorrência de mudança de trajetória nas políticas públicas florestais nos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, a partir da década de 2000, com maior ênfase na adoção de instrumentos econômicos e aponta para o papel relevante das ideias e da mudança de imagem de políticas, de uma agenda ambiental para uma agenda de desenvolvimento, como um dos principais elementos para a mudança observada. Foi proposto um mecanismo causal para explicar o fenômeno da mudança da imagem por meio da adoção de novas ideias e emergência de novos atores institucionais naqueles estados. O trabalho foi conduzido por meio de três estudos de caso comparativos, adotando-se métodos mistos baseados em process tracing, modelo de Equilíbrio Pontuado e Policy Arrangement Approach (PAA). Foi realizada survey com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, 18 entrevistas não estruturadas com agentes envolvidos no desenho das políticas e levantamento documental de narrativas históricas, pronunciamentos, documentos oficiais de programas e atas de reunião dos principais colegiados envolvidos. Verificou-se que a adoção de desenhos alternativos de estrutura burocrática para a gestão de florestas nativas nos estados foi alimentada pela entrada de novas ideias e pela movimentação de pessoas nas organizações estaduais com visões mais dinâmicas sobre a potencialidade da agenda florestal, culminando na criação de uma nova imagem para a política florestal, o que configura uma nova situação de Equilíbrio Pontuado. A emergência de instrumentos similares nos casos analisados foi caracterizada como expressão de um fenômeno diverso da difusão de políticas, denominado Cadência Política. Ainda que se tenha identificado uma mudança de espaços de poder para a discussão da agenda florestal, não se verificou a tradução dessa alteração de dinâmica em termos de direcionamento de recursos orçamentários governamentais. A dinâmica da criatividade e da mobilidade das ideias e seu papel catalisador de mudanças, por meio da alteração de imagens de políticas públicas, permaneceu contingente à presença ou à flexibilidade de aspectos estruturais, como forma de organização de governo ou a disponibilidade de recursos materiais capazes de dar suporte à ideia formulada.