Análise da instrumentação da ação pública na pós-graduação Stricto Sensu por meio dos planos nacionais de Pós-Graduação

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar a influência dos Planos Nacionais de Pós-Graduação na construção e consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação sob a perspectiva da ação pública. Buscou-se analisar os Planos como instrumentos de ação pública a partir da identificação de cinco elementos presentes – atores, processos, instituições, representações e resultados –, de forma a interpretar como cada elemento influenciou o desenho das políticas públicas do setor com a definição de temas, prazos, prioridades e de forma a revelar disputas políticas internas e externas. Para tanto, como método foi realizado um estudo de natureza descritiva no intuito de verificar a dinâmica do processo de discussão, elaboração e acompanhamento dos Planos Nacionais de Pós-Graduação, com base em dados secundários e com base em análise documental, de conteúdo e bibliográfica, recorrendo a uma variedade de fontes bibliográficas e documentais. A análise histórica dos Planos e a identificação dos cinco elementos de ação pública revelaram interesses não previstos de determinados grupos e apontaram para o fato de que a percepção acerca dos temas voltados para pós-graduação não é homogênea, o que poderia prejudicar a oferta adequada de serviços e recursos públicos em nível nacional. Concluiu-se que os Planos tiveram influência na estabilização das relações entre atores e grupos de interesse heterogêneos, colaborando para a construção e consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação e dando continuidade às políticas de pós-graduação em nível nacional desde 1975. Sob essa perspectiva, os Planos foram considerados, ainda, meta-instrumentos de políticas públicas, como um componente estratégico e normativo apontando para a confecção de outros instrumentos, organizando e orientando as relações e demais instrumentos na direção de como a pós-graduação stricto sensu deveria ser na construção e consolidação do Sistema Nacional de Pós-Graduação.