Relações Brasil-Índia (1947-1964) : a descolonização dos enclaves portugueses

Abstract

O objeto da presente dissertação é analisar o primeiro período das relações entre Brasil e Índia. Uma observação histórica preliminar das relações entre os dois países permite dividi-la em dois grandes períodos temáticos: o primeiro, iniciado após a independência indiana, em 1947, caracterizado pela tensão diplomática gerada pelas discussões acerca da descolonização dos enclaves portugueses na Índia, dos quais o mais importante e conhecido era Goa; e o segundo, tendo início com a criação da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD, em 1964, e com a mudança de rumo implantada pelo novo governo indiano, iniciado em 1966. A questão fundamental e central deste trabalho refere-se à participação brasileira na querela entre Portugal e Índia, tendo como foco particular investigar de que forma a tensão entre aquelas nações influenciou e tornou-se o principal tema das relações entre Brasil e Índia naquela época. A participação brasileira na questão teve importância fundamental. Após o rompimento das relações diplomáticas entre Portugal e Índia, o Brasil passou a representar os interesses portugueses naquele país. Durante todo o processo de quatorze anos de tensas negociações diplomáticas, com intensos debates também na ONU, o Brasil enredava-se em um jogo duplo, por um lado ligado a Portugal por razões históricas e pelo Tratado de Amizade e Consulta, de 1953, e, por outro, buscava consolidar sua imagem junto aos países do bloco afro-asiático. A presente dissertação busca, através da metodologia da história, elaborar um esboço de periodização das relações entre o Brasil e a Índia priorizando o primeiro período - referente ao pós-guerra, final da década de 1940, à década de 1950 e ao início da década de 1960 -, o qual, após a análise dos aspectos mais relevantes das relações entre as nações, pode ser caracterizado por um período em que o intercâmbio comercial era bastante incipiente e em que o tema da descolonização dos enclaves portugueses na Índia era politicamente sensível e desgastante. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The purpose of this dissertation is to analyze the first period of the relations between Brazil and India. A preliminary historical observation of the relations between the two countries allows its division in two main theme periods: the first, started after the Indian independence, in 1947, characterized by the diplomatic tension caused by the discussions among the decolonization of the Portuguese enclaves in India, of which the most important and known was Goa; and the second, beginning with the creation of the United Nations Conference on Trade and Development - UNCTAD, in 1964, and with the direction changing implemented by the new Indian government, initiated in 1966. The fundamental and central question of this work refers to the Brazilian participation in the dispute between Portugal and India, having as a particular focus to investigate in which way the tension between those nations influenced and became the principal theme of the relations between Brazil and India at that time. The Brazilian participation in the case was of great importance. After the rupture of the diplomatic relations between Portugal and India, Brazil started to represent the Portuguese interests in that country. During the whole process of fourteen years of tense diplomatic negotiations, with intense debates also at the UN, Brazil started to play a Double game, by one hand connected to Portugal by historical reasons and by the Treaty of Friendship and Consult, of 1953, and, by the other hand, searched to consolidate its image among the countries of the Afro-Asian group. This dissertation searches, through the methodology of the history science, to elaborate an sketch of the history of the relations between Brazil and India prioritizing the first period – that is referred to the post-war era, final of the decade of the 40’s, to the decade of the 50’s and to the beginning of the decade of the 60’s -, which, after the analysis of the most relevant aspects of the relations between the nations, might be characterized by a period in which the commercial trade was very low and in which the theme of the decolonization of the Portuguese enclaves in India was very delicate and corrosive.