O dinheiro partido : análises das transferências voluntárias da união na política de esporte

Abstract

A presente Dissertação tem como objeto de estudo às Transferências Voluntárias da União, em especial aquelas realizadas pelo Ministério do Esporte, tendo como objetivo identificar se (e em que medida) a dimensão político partidária influencia o direcionamento e a magnitude das transferências de recursos públicos para as diversas prefeituras e governos estaduais. Trata-se de uma pesquisa quantitativa-qualitativa. Para a coleta de dados valeu-se do Painel Transferências Abertas do Governo Federal, de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas e do site do Tribunal Superior Eleitoral. Para análise e discussão teórica inspirou-se nas categorias mediação, contradição e totalidade do materialismo histórico-dialético. No primeiro capítulo apresenta-se o objeto de pesquisa: as transferências voluntárias, destacando o recorte de análise, restrito aos convênios e contratos de repasse realizados pela administração pública federal durante os anos de 2009 a 2015 com órgãos públicos, excetuadas as parcerias com emendas parlamentares. No segundo capítulo buscou-se compreender em que medida a anatomia do Estado é fator que auxilia a compreender o funcionamento e a operação das transferências voluntárias. No terceiro capítulo discute-se o Estado a luz da especificidade brasileira, perpassada pelo Presidencialismo de Coalizão. Neste, é exposto e discutido parte dos dados coletados referente a todas as transferências voluntárias da união, de todos os Ministérios, no período de análise. De forma análoga é escrito o capítulo 4, restrito a discussão dos dados inerentes ao Ministério do Esporte. Percebeu-se que a necessidade de um Estado forte e a busca pela Governabilidade no Presidencialismo de Coalizão Brasileiro são fatores que condicionam e são condicionados pelas transferências voluntárias, fazendo com que o direcionamento dos recursos públicos seja influenciado pelos partidos políticos, de forma a ocorrer maiores repasses de recursos quando órgão concedente e órgão convenente são de um mesmo partido político. Por fim, os dados coletos da pesquisa realizada demonstram que esta característica não ocorreu exclusivamente no período da pesquisa, mas também em Governos anteriores.