A luta pela terra e o poder político da comunidade frente à ordem política vigente : o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Brasil, e a Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolívia

Abstract

A presente tese de doutorado, realizada no marco de estudos latinoamericanos, tem como objetivo a comparação de processos de luta pela terra para analisar possibilidades de organização do 'poder político da comunidade', mais especificamente de sem terras no Brasil e de campesinos indígenas na Bolívia, frente à ordem política vigente. A pesquisa foi feita através da análise do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, no Brasil, e da Confederación Sindical Única de Trahajadores Campesinos de Bolívia - CSUTCB, buscando os limites e as potencialidades de organização destes movimentos sociais, aprendendo com suas semelhanças e diferenças. O trabalho é qualitativo, comparado e interdisciplinar. Foram entrevistadas 36 pessoas, 15 no Brasil e 21 na Bolívia. Os dados empíricos utilizados foram entrevistas semi-estruturadas com dirigentes nacionais dos movimentos sociais e outros informantes, homens e mulheres que acompanharam a luta pela terra em ambos os países, além de documentos e resoluções dos movimentos sociais, dados secundários e a literatura produzida sobre o tema. Foi explorado o pensamento latinoamericano, sob a luz de abordagens anticoloniais e de interpretações marxistas. A comparação enfoca os contextos históricos específicos do Brasil e da Bolívia, mostrando que aspectos comuns de dependência e subdesenvolvimento, referentes ao papel da América Latina no desenvolvimento global do capitalismo, afetam as famílias campesinas em ambos os países. A filosofia política da libertação, de Enrique Dussel, ofereceu os fundamentos para investigar a potencialidade do poder político da comunidade no enfrentamento à ordem política vigente. O MST e a CSUTCB foram estudados em seus distintos repertórios de ação, suas estruturas organizativas e seus princípios políticos, nos aspectos econômicos, culturais e ecológicos. Entre os diferentes significados atribuídos à luta pela terra estão: a reforma agrária, a luta da classe trabalhadora contra o capital, a soberania alimentar, a soberania dos povos, a autonomia indígena e a concepção sagrada da natureza. A comparação do MST com a CSUTCB mostrou tensões políticas da luta pela terra, entre a via institucional, a identidade cultural, a defesa da natureza e a consciência de classe. O resultado da análise dos conflitos sociais vivenciados por estes movimentos rurais revela que a lógica política hegemônica, aliada ao capital e ao mercado, apresenta falsas soluções para resolver a questão agrária, os problemas dos sem terra e dos campesinos indígenas. Muito mais do que a disputa pela terra, o estudo permitiu identificar a necessidade da luta pela superação das contradições estruturais da sociedade e pela soberania dos povos.