Gestão de riscos em benefícios previdenciários : aplicação ao INSS

Abstract

Esta pesquisa trata do uso da computação aplicada em gestão de riscos corporativos nos benefícios geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social e dos desafios inerentes à sua implementação. É conhecida a existência de normas, métodos e ferramentas que auxiliam a identificação, gestão e instauração de gestão de riscos em benefícios previdenciários. Verifica-se a existência de lacunas relacionadas a dificuldades do estabelecimento de fluxos e padrões para gerir riscos em benefícios, haja a especificidade de cada requerimento. Portanto, o desenvolvimento de uma metodologia ou fluxo único não seria capaz de abarcar todas as características específicas das concessões de benefícios. Sendo assim, o INSS precisa desenvolver ferramentas e métodos próprios para gerir os riscos do negócio, segundo o seu perfil de atendimento e clientela. Neste diapasão, o objetivo desta pesquisa foi identificar modelos de fluxo que possam, com o uso da computação aplicada, influenciar na melhoria da gestão dos riscos na concessão e manutenção de benefícios previdenciários. Com base na literatura e nos levantamentos relacionados a erros e fraudes previdenciárias, buscaram-se aspectos teóricos considerados fundamentais para a estruturação de possíveis mudanças no fluxo de trabalho e na estrutura do Instituto, identificando as limitações e barreiras para introduzir um controle na área do negócio. A partir do levantamento das auditorias relacionadas à área de negócio e de ações da Força tarefa previdenciária ( formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério da Fazenda), foram apresentadas as principais fragilidades e pontos de risco nos processos de trabalho, desenvolvendo modelos básicos de risco e levantamentos de modelo de probabilidade de concessões indevidas utilizando Arvores de Eventos. Como resultado da análise, concluiu-se que a mudança dos fluxos de trabalho, automatizando processos, com a retirada de parte dos serviços presenciais, em virtude do alto número de servidores punidos por erro ou envolvimento em fraudes, gera a redução de fatores potenciais de risco de concessões com indícios de irregularidade. Nesse sentido, a automatização e a estrutura de compliance aportam fatores inibidores de riscos, mitigando-os, e fortalecendo a gestão, sendo sua implementação o principal desafio para efetividade da gestão de riscos na área de benefícios.