A geopolítica e a política externa do Brasil : interseção dos mundos militar e diplomático em um projeto de poder : a ata das cataratas e o equilíbrio de forças no Cone Sul

Abstract

A Weltanschauung geopolítica é utilizada como abordagem metodológica, de capacidade descritivo-explicativa, na análise da política externa brasileira. Modelo teórico tentativo, que privilegia a perspectiva geopolítica das relações internacionais, foi utilizado no estudo de caso da controvérsia entre Brasil e Paraguai em tomo da posse territorial na região de Sete Quedas na década de 1960. Mediante pesquisa histórica, o pensamento geopolítico foi apresentado de forma resumida desde as origens europeias até sua incorporação no ideário militar dos países do Cone Sul, sobretudo no Brasil, na Argentina e no Paraguai, passando pelas críticas feitas por geógrafos e cientistas políticos nos Estados Unidos. Os traços fundamentais da política externa brasileira foram analisados à luz de imperativos geopolíticos, defendidos por estudiosos nacionais. Os geopolíticos brasileiros visavam à ruptura do equilíbrio de poder na bacia do Prata em favor do país. Tal ruptura impediria a continuação do padrão checkerboard de relações internacionais e favoreceria a ascendência do Brasil como potência hegemônica regional. A investigação manteve a ênfase naqueles estudos voltados para a geopolítica de limites e fronteiras, bem como para a projeção internacional do país. A comparação fcá efetuada com o auxílio de fontes primárias, discursos oficiais e entrevistas dos principais atores civis e militares que versaram acerca tanto da política externa quanto da geopolítica brasileira. Essa abordagem foi empregada, ainda que em extensão e profundidade bem menores, para análises comparativas na Argentina e no Paraguai. No caso brasileiro, buscou-se verificar os mecanismos e os loci de interação social que possibilitaram a transmissão da rationaie geopolítica do estamento militar para o diplomático. Defende-se que essa socialização, conduzida na Escola Superior de Guerra brasileira, teria propiciado a formação de Denkkollektiv geopolítico que serviu de fonte de recursos humanos para o aparelho burocrático do governo de Castello Branco. O processo decisório em política externa do primeiro governo militar, assim como os principais atores dele participantes, foi analisado, de acordo com tipologias internacionalmente reconhecidas. Considerações introdutórias acerca das políticas externas e dos processos de tomada de decisão na Argentina e no Paraguai foram igualmente apresentadas. O estudo de caso proposto descreve as principais passagens da controvérsia de fronteiras entre Brasil e Paraguai desde a assinatura dos tratados de paz ao término da Guerra da Tríplice Aliança até a firma da.4/a das Cataratas (ou Ata de Iguaçu) em 1966, passando pela crise diplomática originada da invasão do território nacional por autoridades paraguaias e o subsequente deslocamento de tropas brasileiras para a fronteira por ordem do Conselho de Segurança Nacional. O “Caso Paraguai” serviu para testar o modelo teórico proposto para a análise de processos decisórios em política externa. A construção do consenso em tomo dos termos da Ata foi facilitada, supõe-se, pelo fato de militares e diplomatas no governo Castello Branco compartilharem o mesmo Denkslil geopolítico acerca dos interesses nacionais. Os resultados para o estudo de caso em questão foram satisfatórios no que toca à capacidade descritivo-explicativa do modelo. A utilidade desse esquema teórico como ferramenta prescritivo-preditiva para a decisão em política externa dependerá, entretanto, de avaliações futuras.