Financiamento à infraestrutura : o caso do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB)

Abstract

Esta dissertação buscou identificar alternativas para viabilizar o financiamento do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) como um caso específico de financiamento à infraestrutura. O RMB é um reator nuclear de pesquisa que tem por objetivo constituir infraestrutura de investigação básica e tecnológica para viabilizar a aquisição de conhecimento, a experiência e a formação para um programa nuclear, com fins pacíficos e com capacidade de gerar produtos e serviços para diversas áreas como medicina, indústria, meio ambiente, ciências nucleares, ciência de materiais, entre outras. A metodologia adotada foi o estudo de caso, de natureza qualitativa, com realização pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas abertas e semiestruturadas e o emprego da técnica de análise de conteúdo. De modo geral, observou-se que o Estado tem sido o maior financiador de projetos de infraestrutura no país. A literatura ainda destaca a possibilidade de financiamento por empresas estatais ao se utilizarem de operações de crédito ou até mesmo de receitas próprias. O financiamento à infraestrutura também pode ser viabilizado por meio da formação de consórcios, que poderiam contar inclusive com a participação de fundos de pensão. Foram identificadas alternativas relacionadas a privatização, concessão e modelos de financiamento utilizando-se da estruturação de operações via project finance e do mercado de capitais, sendo necessária maior reflexão acerca do marco regulatório, notadamente em função do atual monopólio da União. Os resultados evidenciaram a ausência de um modelo de negócios para o reator que contemple a atuação dos Ministérios da Saúde, da Defesa, de Minas e Energia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além de outros como o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, na comercialização dos produtos a serem gerados a partir da operação do reator, e os da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação, que podem se valer das pesquisas a serem realizadas no empreendimento.