Programa Bolsa Família e a criação de oportunidades na saúde de crianças menores de cinco anos de idade

Abstract

Introdução: O Programa Bolsa Família (PBF) é referência internacional no combate ao ciclo intergeracional da pobreza e na ampliação de direitos sociais aos grupos em vulnerabilidade. Dessa maneira, o PBF visa a criação de chances para que as crianças tenham condições de vencerem a pobreza e a exclusão, promovendo assim igualdade de oportunidades. Objetivo: Analisar a criação de oportunidades na saúde pelo PBF para crianças menores de cinco anos de idade. Métodos: Estudo quantitativo, com dados longitudinais da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF) e da teoria de igualdade de oportunidades proposta por John Roemer. Usou-se dominância estocástica para analisar a criação de oportunidades de saúde pelo PBF, focando em três indicadores de saúde na infância: peso ao nascer, altura-por-idade e índice de massa corpórea. As distribuições de probabilidade acumulada de cada indicador para o grupo tratamento e controle foram condicionadas a origem étnica-racial e escolaridade dos pais. Utilizou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov unilateral e bilateral para análise de dominância estocástica das curvas de distribuição acumulada de cada indicador para grupos controle e tratamento. Resultados: O primeiro artigo adotou o método da revisão integrativa de literatura e concluiu que os estudos elaborados com a concepção teórica de igualdade de oportunidade de saúde, proposta por Roemer, produziram evidências em desigualdades de saúde e ofereceram melhor operacionalidade na análise de políticas distributivas. O segundo artigo também adotou foi uma revisão integrativa e identificou a existência de evidências quanto a criação de oportunidades de saúde para crianças menores de cinco anos de idades por programas de transferência condicionada de renda em alguns países. No terceiro artigo, por intermédio de uma abordagem quantitativa, foi analisado os efeitos do programa nos tipos: (i) crianças de pais negros e brancos e (ii) crianças de pais com ensino médio incompleto e ensino médio completo. Observou-se efeitos positivos nos tipos mais vulneráveis, no caso do IMC, e para crianças com pais mais escolarizados, no caso do peso ao nascer. Por outro lado, esses efeitos não foram observados nas crianças de origem racial negra e de pais com ensino médio completo. Conclusão: O PBF cria oportunidades de saúde para as crianças menores de cinco anos de idade, mas os resultados são heterogêneos entre os tipos e indicadores.