Fora do rol : imigrantes nigerianos entre o Estatuto do Estrangeiro e a Nova Lei de Migração

Abstract

O presente trabalho visa apresentar uma reflexão sobre o fenômeno migratório. Em particular, a pesquisa procura entender as dimensões que pertencem à migração, focando no contexto brasileiro. Partindo da análise de uma pequena comunidade nigeriana estabelecida ao redor da cidade de Brasília, o propósito é de compreender as práticas estatais que moldam as expectativas e as representações dos migrantes que alcançam o país. Além disso, através de uma revisão histórica das políticas de acolhida adotadas no passado, o estudo pretende observar o papel das lógicas governamentais atrás da recepção dos fluxos migratórios. Considerando o hodierno debate, a dissertação inclue uma comparação entre a anterior legislação em matéria de migração, o Estatuto do Estrangeiro, e a Nova Lei de Migração, entrada em vigor recentemente. Ao revelar as forças e os interesses diferentes envolvidos nos processos de regulamentação e inserção dos migrantes no país, focando ainda no caso etnográfico dos nigerianos, a proposta é de expandir a reflexão contemplando as rupturas e as continuidades dos critérios que são aplicados na época contemporânea.