O impacto do “desenvolvimento” : a usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e a organização socioespacial e econômica das cidades diretamente afetadas

Abstract

Desenvolvimento econômico é um processo capitalista que visa à produtividade e renda, de modo a acumular capital para países, estados ou indivíduos. Um dos muitos meios de obtenção de lucro e representação de desenvolvimento econômico são as usinas hidrelétricas (UHEs), grandes empreendimentos de infraestrutura que utilizam a água como fonte de obtenção de energia elétrica. Num processo dialético, do mesmo modo que trazem benefícios à economia e facilidades a uma parte da população, as UHEs geram uma série de impactos físicos, bióticos e socioeconômicos. Este trabalho analisa os impactos da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães na organização socioespacial e econômica dos municípios atingidos pelo Lago do Lajeado, considerando a dialética na estrutura de análise: como tese, a visão desenvolvimentista capitalista, com os benefícios desse empreendimento; como antítese, os impactos, analisados por meio dos instrumentos de avaliação ambiental; e, por fim, a síntese dos resultados encontrados na pesquisa. A partir da avaliação dos impactos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) e dos indicadores socioeconômicos básicos baseados nos Censos 2000 e 2010 do IBGE (demografia, índice de desenvolvimento humano municipal e produto interno bruto) dos seis municípios diretamente atingidos pelo Lago do Lajeado (Palmas, Porto Nacional, Ipueiras, Lajeado, Miracema e Brejinho de Nazaré), comparando os dados de antes e depois da implantação da usina, foi possível observar mudanças significativas. Todavia, não é possível comprovar que as mudanças na região se deveram exclusivamente à implantação desse empreendimento e consequente formação do lago. Em municípios menores, observou-se maior dificuldade de recuperação e de adaptação às mudanças trazidas à sociedade, com exceção de Lajeado, onde foi construída a UHE, que apresenta considerável desenvolvimento. Posteriormente, foi feita uma análise comparativa dos impactos descritos no EIA e no RIMA e a organização socioespacial de um dos municípios atingidos, Porto Nacional, observando como essa cidade se adaptou às modificações da paisagem do Rio Tocantins impostas pela UHE, tendo esses indicadores socioespaciais geridos por meio de mapas axiais elaborados no software Depthmap (conexão, integração global e inteligibilidade). Verificou-se uma estagnação inicial na configuração da cidade, que demorou certo tempo para se adaptar às modificações impostas e retomar seu desenvolvimento urbano. Com isso, constatou-se que os empreendimentos interferem na organização socioespacial e econômica das cidades que os cercam, impactando não somente grupos específicos da população, os de maior vulnerabilidade social e econômica, mas também a relação afetiva e histórica dessas cidades.