Análise da capacidade de governo em secretarias municipais de saúde do estado da Bahia

Abstract

A partir do processo de descentralização da gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil, colocou-se o debate acerca da capacidade dos municípios em implementar uma das maiores políticas públicas do mundo. O presente trabalho tem como objetivo analisar a capacidade de governo de secretarias municipais de saúde em municípios baianos. Trata-se de estudo descritivo, de corte transversal e abordagem quanti-qualitativa. Foi selecionado como informante-chave da pesquisa um(a) secretário(a) municipal de saúde representante de um município de pequeno porte (porte I) e um de grande porte (porte II), em cada uma das 09 macrorregiões de saúde do estado da Bahia. Empregou-se um questionário, subdividido em 03 Dimensões e às respostas obtidas foi aplicada uma matriz de pontuação, que permitiu quantificar para a classificação e comparabilidade do desempenho dos municípios quanto à capacidade para o desenvolvimento e implementação de seus projetos de governo. Os resultados obtidos demonstraram que, dos 15 municípios participantes, 12 apresentaram moderada e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A Dimensão relacionada ao Desenho Organizativo das Secretarias Municipais de Saúde foi a que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida pelas Dimensões referentes aos Sistemas de Trabalho das Secretarias e da Trajetória Profissional dos Gestores. Os municípios de porte I obtiveram melhor desempenho global em relação aos de porte II. Da mesma maneira, municípios situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados. Considerando que a Perícia dos dirigentes foi a principal barreira ao desenvolvimento da capacidade de governo nas secretarias estudadas, ressalta-se a importância do investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional. Recomenda-se priorizar municípios de pequeno porte, além dos situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica, de modo a promover a qualificação das gestões municipais e o consequente fortalecimento do Sistema Único de Saúde.