Do equilíbrio de poder à segurança coletiva : o plano ideacional subjacente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas

Abstract

A complexidade e o alcance dos conflitos contemporâneos ameaçam se sobrepor à habilidade da Organização das Nações Unidas em enfrentá-los. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), em particular, tem sido questionado nos últimos anos em termos de sua legitimidade e eficácia, ao passo que a realidade de uma reforma continua improvável. Porém, nenhum avanço é possível sem uma compreensão holística da institucionalidade, fruto do esforço de relacionar conceitos e fatos, buscando a coerência profunda pela qual o organismo subsiste. O presente estudo fornece um indicativo nessa direção, explorando como as cognições dos membros moldam as estruturas formais e substantivas das Nações Unidas e fornecem a ela um significado e propósito. A realidade objetiva observável na organização decorre do processo de construção social intersubjetiva, que, por sua vez, engendra novas interpretações, mudanças e legitimidade. Assim, o presente trabalho reconhece o CSNU enquanto processo que relaciona experiências e conceitos e desconstrói analiticamente as instituições que o sustentam para revelar a realidade complexa cotidiana e, então, delinear com precisão os desafios e oportunidades que se colocam ao órgão. A partir do entendimento de que a estrutura se expressa tanto em um plano formal – com regras, costumes e agendas – como no ideacional – no processo social, relacional, intersubjetivo –, o enfoque deste trabalho recai sobre o segundo aspecto. Nesse sentido, os comportamentos dos países membros do órgão, em constante interação, permitem visualizar uma articulação entre as ideias de equilíbrio de poder e segurança coletiva, consideradas pilares da organização e que são simultaneamente contraditórias e complementares. Por meio da análise dos posicionamentos dos países membros permanentes e não permanentes com respeito a temas centrais da agenda de trabalho do órgão, combinada a uma análise do plano estrutural formal, a tese trabalha o argumento de que o papel do CSNU depende da preservação da aparente oposição entre as ideias de equilíbrio de poder e de segurança coletiva a fim de manter sua função institucional e auxiliar a conservar a organização como um todo. Os comportamentos dos membros estudados, Rússia, Reino Unido e Brasil, com respeito à questão da Síria e à Missão de Paz do Sudão do Sul (UNMISS), retratam entendimentos diversos acerca de cada uma das duas ideias trabalhadas, que ora privilegiam posições mais voltadas à cooperação, ora ao conflito, permitindo, assim, a subsistência da instituição.