Segurança do paciente cirúrgico sob a ótica dos Direitos humanos dos pacientes

Abstract

A segurança cirúrgica ainda é um desafio para os hospitais no contexto mundial. Diversas estratégias vêm sendo adotadas para garantir a segurança dos pacientes. Entretanto, os dados sobre eventos adversos ainda são alarmantes. Esta dissertação tem o objetivo de elaborar o arcabouço teórico-prático dos Direitos Humanos dos Pacientes (DHP) como estratégia de segurança do paciente cirúrgico. Sendo assim, trata-se de uma pesquisa teórica e documental, que se constituiu a partir do levantamento de documentos sobre o tema da segurança do paciente, particularmente no âmbito cirúrgico, bem como de pesquisa bibliográfica que abarcou artigos e livros. Esta dissertação se encontra dividida em quatro capítulos, sendo o primeiro destinado a tratar da trajetória histórica da cirurgia, a origem dos centros cirúrgicos, como se encontram estruturados e as características da assistência da enfermagem nas diversas fases do processo cirúrgico. Ainda, o primeiro capítulo versa sobre o tema da segurança do paciente no ambiente cirúrgico, sob o referencial do Manual Cirurgias Seguras Salvam Vidas – Segundo Desafio Global para Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde (OMS). O segundo capítulo trata do princípio da responsabilidade do paciente e do cuidado centrado no paciente, que compõem o referencial dos DHP, de modo a demonstrar sua conexão com a cultura de segurança como estratégia organizacional, temática objeto do terceiro capítulo desta dissertação. Por fim, no quarto capítulo foram propostas estratégias de segurança do paciente a partir de elementos que integram o referencial do DHP, especificamente do agente do paciente, do direito à informação, do direito à reclamação e previsão de reparação de danos. Conclui-se que o arcabouço teórico e os princípios dos DHP têm buscado inserir o paciente como figura principal dos cuidados de saúde, criando um contraponto ao modelo tradicional no qual o processo de cuidado parte do julgamento do profissional da saúde. Propõe-se ainda a inserção da figura do agente do paciente como auxiliar na construção de estratégias para segurança do paciente. Enfatiza-se que o direito à reclamação deveria ser explicitamente garantido aos pacientes. Entretanto, na prática não é no Brasil. A reparação de dano decorrente de eventos adversos sem a necessidade de propor ação judicial não está prevista legalmente, deixando aos pacientes como única estratégia de reparação longos processos judiciais que não atendem a urgência necessária para lidar com eventos adversos que comprometem a saúde. Dessa forma, percebe-se que os DHP, a cultura de segurança e o trabalho sob o molde da cultura justa poderiam somar esforços com as estratégias já instituídas no país e construírem uma ponte entre cuidados de saúde e segurança do paciente.