O papel dos empreendedores normativos na institucionalização da responsabilidade de proteger

Abstract

Esta tese examina o desempenho de empreendedores normativos na institucionalização e consequente consolidação da Responsabilidade de Proteger (R2P) na comunidade internacional. A R2P afirma que, nas situações em que o Estado não é capaz ou não demonstra vontade de proteger sua própria população de genocídios, crimes de guerra, limpeza ética e crimes contra humanidade, essa responsabilidade recai sobre a chamada “comunidade internacional”. A hipótese levantada é que os empreendedores normativos levaram celeridade ao processo de institucionalização da Responsabilidade de Proteger nas Nações Unidas. Esses atores desempenharam ações com o fito de sensibilizar a comunidade e socializar outros atores ao redor da questão. O estudo inicia-se discutindo a necessidade de compreender o conceito amplo e difuso de comunidade internacional nas Relações Internacionais, para, então, examinar como as teorias dessa disciplina explicam o surgimento de novos atores na política global, e como estes se relacionam com sua estrutura. Analisa-se como esses novos atores agiram enquanto agentes normativos de maior relevância, deflagrando o processo institucionalização da R2P na comunidade internacional entre 2001 e 2015. Por fim, verifica-se que alguns indivíduos, Estados e ONGs atuaram como empreendedores normativos relevantes para a institucionalização da norma, aferindo agilidade a esse processo.