O poder de veto dos governadores na política nacional : uma comparação a partir dos sistemas de partido na Argentina e no Brasil

Abstract

A presente dissertação analisa o poder de veto dos governadores estaduais no plano da política nacional por meio da comparação entre o caso argentino e o caso brasileiro tomando como eixo as diferentes características dos respectivos sistemas de partido. A pesquisa recupera a trajetória histórica do federalismo e dos sistemas de partido em ambos os países a partir de fontes secundárias, principalmente aquelas que realizam comparações regionais relativas ao desenvolvimento da federação e dos partidos políticos. Com base nas evidências históricas relativas ao desenvolvimento do federalismo e dos sistemas partidários no Brasil e na Argentina, três hipóteses foram levantadas: 1) devido a considerável institucionalização e baixa fragmentação do sistema partidário argentino, o poder de veto dos governadores foi limitado pela lógica interna dos partidos, o que coloca limites à autonomia dos deputados federais no Congresso; 2) no Brasil, cujo sistema partidário se caracteriza por ter um baixo nível de institucionalização e uma elevada fragmentação, o poder de veto dos governadores estaduais aumenta devido à possibilidade de manter o satus quo por meio da influência sobre os deputados federais no Congresso Nacional. Para verificar o anterior, foi complementada outra hipótese: 3) o maior ou menor esforço realizado por parte do Poder Executivo Federal para obter a disciplina do partido ou da coalizão governante, varia, em cada caso, a partir da institucionalização do sistema partidário. A pesquisa desenvolve duas análises, ambas qualitativas. A primeira centrou-se na descrição do desenvolvimento histórico das federações e dos sistemas de partido, enquanto a segunda abordou analiticamente a relação entre o poder de veto dos governadores e a institucionalização do sistema partidário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work analyses the veto power of the state governors within domestic politics through a comparison between the Argentinian case and the Brazilian one considering the different political characteristics of their respective political party systems. The research recovers the historical path both of the federalism and of the party systems of the two countries through secondary sources, mainly those focused on regional comparisons related both to the development of the federation and the political parties. Three hypothesis were raised based on the historical evidences related to the development of federalism and the development of the party system in Brazil and in Argentina: 1) due to the considerable institutionalization and the low level of fragmentation of the Argentinian party system, the veto power of the provincial governors was limited by the internal logic of the parties, and this fact has created some limits to the autonomy of the federal representatives in Congress; 2) in Brazil, whose party system is characterized by low level of institutionalization and high fragmentation, the veto power of state governors increase due to the possibility of mantaining the status quo through their influence over the federal representatives in the National Congress. The other hypothesis was raised in order to reinforce this second one: 3) the quality of the effort made by the Executive branch of government in order to obtain the discipline of the party or the obedience of the governing coalition changes in each case depending on the institutionalization of the party system. This research develops two qualitative analysis. The first one is concerned with the description both of the historical development of the federations and the party systems and the second one is focused on the dicussion about the existing relation between the veto power of the governors and the intitutionalization of the party system. _______________________________________________________________________________ RESUMEN

La presente disertación analiza El poder de veto de los gobernadores proviciales em El plano de La política nacional, por médio de La comparación entre El caso argentino e El caso brasilero, tomando como eje las diferentes características de los respectivos sistemas de partidos. La investigación recupera La trayectoria histórica Del federalismo e do los sistemas de partido em ambos partidos a parti de fuentes secundarias principalmente aquellas que realizam comparaciones regionales relativas AL desarrollo de La fedaración y de los partidos políticos. Com base em las evidencias históricas relativas ao desarrolo Del federalismo de los sistemas partidarios em Brasil e Argentina três hipotesis fueron formuladas : 1) debido a La considerable institucionalización y baja fragmentacion del sistema partidário argentino, El poder interno de los gobernadores se vê limitado por La lógica interna de los partidos, lo que coloca limites a La autonomia de los diputados federales en El congreso; 2) En Brasil, cuyo sistema partidário de caracteriza por tener um bajo nível de institucionalización e una elevada fragmentación, El poder de veto de los gobernadores estaduales aumenta debido La posibilidad de mantener El status quo por médio de La influencia sobre los diputados federales en El congreso nacional. Para verificar lo anterio, fue complementada outra hipotesis: 3)El mayor o menor esfuerzo realizado por parte de El poder ejecutivo federal para obtener La disciplina Del partido o de La coalición gobernante, varia, em cada caso , a parti de analisis , ambos cualitativos. El primeiro se centro em la investigación dessarrolla dos histórico de las federaciones y de los sistemas de partido, mientras que El segundo analisis abordo de forma analítica La relacion entre El poder de veto de los gobernadores y La institucionalización Del sistema partidário.