Dificuldades e avanços na implantação SUS em Goiânia-Goiás no período de 1997 a 2004

Abstract

O estudo tem como objeto a apreensão do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), em duas gestões do município de Goiânia-Goiás, em uma conjuntura sóciopolítica no período de 1997 a 2004. A análise contempla as dimensões da gestão – organização dos serviços e do controle democrático – o papel das conferências e dos conselhos de saúde. Buscou-se estabelecer a relação dessas gestões, mediada pela política de saúde no contexto econômico-histórico, político e social brasileiro. E, ainda, problematizar o papel do Estado e da sociedade civil na condução dessa política social, ao destacar os interesses de classes, as tensões, os conflitos e contradições presentes nesse processo histórico. Realizou-se pesquisa qualitativa com base em levantamento de dados bibliográficos, documentais e empíricos, por meio de entrevista semi-estruturada. Assim, foram entrevistados onze sujeitos sociais – dois gestores e sete militantes da sociedade civil. Pela análise documental e relatos obtidos, observou-se que as características de cada gestão se consolidam conforme as condições objetivas – conjuntura política, social, cultural – e o fortalecimento, ou não da democracia, da observância ou não de alguns princípios como gestão participativa democrática, autonomia e emancipação. Este estudo contribuiu com a organização de informações e/ou dados que historicamente foram abandonados no processo de consolidação da saúde pública no município de Goiânia-Goiás, no período de 1997 a 2004 e no processo de implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Possibilitou ainda, o conhecimento das condições contemporâneas do SUS, recuos e avanços nas dimensões da gestão e do controle democrático. Ressalta-se, ainda, que as entrevistas realizadas constituem instrumentos indispensáveis ao conhecimento da temática estudada e, demonstram riqueza e amplitude de informações. Trata-se de uma pesquisa processual, cujos resultados serão compartilhados com os sujeitos envolvidos. A construção da seguridade social brasileira, e nela, a política de saúde, impõe o desafio de consolidar estratégias de efetivação de ações articuladas interpolíticas sociais, elementos que interferem diretamente na implementação do SUS e na consolidação de uma política de saúde na perspectiva dos direitos sociais. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The objective of this study is the apprehension of the process of the implementation of the Unified Health System – Sistema Único de Saúde (SUS), during two administrations in the city council of Goiânia – Goiás, in a social political conjuncture from 1997 to 2004. The analysis comprehends the dimensions of the management – organization of the services and the democratic control – the role of the conferences and health councils. It was searched to establish the relation between the two managements, mediated for the health politics in the Brazilian political-historical-social-economical context. And also, to question the role of the State and the civil society in the conduction of this social politics, when detaching the interests of parts, the tensions, the conflicts and contradictions in this historical process. Qualitative research was made, based on bibliographical, documental and empirical datacollecting, through semi-structuralized interview. Thus, eleven citizens, two managers and seven militants of the civil society were interviewed. Through the documental analysis and gotten stories, it was observed that the characteristics of each management consolidate according to the conditions – social, political and cultural conjuncture – and also, it was observed the strengthening or not of the democracy, the observance or not of some principles such as democratic participant management, autonomy and emancipation. This study contributed with the organization of information and/or data that had been historically abandoned in the process of consolidation of the public health in the city of Goiânia-Goiás, from 1997 to 2004 and in the process of implementation of the Unified Health System – Sistema Único de Saúde (SUS). It was made possible the knowledge of the contemporary conditions of the SUS, advances and retreats in the dimensions of the management and the democratic control. It is also emphasized that the interviews constitute indispensable instruments to the knowledge of the thematic studied and demonstrate richness and fullness of information. This is a research, whose results will be shared with the involved citizens. The construction of the Brazilian social security, and in it, the health politics, impose the challenge to consolidate strategies to accomplish articulated actions – elements that interfere directly in the implementation of the SUS and the consolidation of health politics in the perspective of the social rights.