Bancos de tecidos musculoesqueléticos no Brasil : análise à luz da bioética e da biossegurança

Abstract

Introdução: Neste trabalho, apresenta-se uma análise dos bancos de tecidos ósseos no Brasil autorizados a funcionar pelo Sistema de Nacional de Transplantes, no que se refere às técnicas de obtenção, processamento, armazenagem e utilização de homoenxertos, relacionando os dados coletados aos critérios de biossegurança e analisando-os a luz das teorias da Bioética. Objetivo: Avaliar o estágio atual dos bancos de tecidos ósseos no Brasil, no que diz respeito a aspectos éticos, legais e de biossegurança, utilizando os referenciais teóricos da Teoria Bioética Principialista, o enfoque da beneficência proposto por Engelhardt e a Ética da Responsabilidade de Hans Jonas. Método: Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os responsáveis pelos seis bancos de ossos, com roteiro pré-estabelecido, que consistiu em quinze perguntas para livre manifestação dos entrevistados e versaram sobre temas relacionados a: 1) Critérios de Biossegurança (princípio da não-maleficência); 2) Benefícios do Osso Humano (princípios da beneficência e justiça); 3) Dimensão da Responsabilidade (ética da responsabilidade). Os resultados colhidos foram submetidos à análise qualitativa pelo método de Análise de Conteúdo e contrapostos com as referências normativas sobre protocolos de bancos de tecidos musculoesqueléticos e com os referenciais teóricos da bioética. Resultados: Todos os entrevistados demonstraram conhecer e seguir adequadamente as exigências normativas atuais, observando rigoroso controle de biossegurança em todas as etapas envolvidas na captação, processamento, armazenamento e distribuição deste biomaterial. Entretanto parece não haver uma política clara de financiamento dos custos por parte do Ministério da Saúde, sendo os mesmos repassados, por alguns bancos, aos profissionais que utilizam o homoenxerto. Os critérios de inclusão dos profissionais que podem solicitar estes biomateriais, especialmente na odontologia, necessitam ser mais rigorosos quanto à sua capacitação e à avaliação dos locais onde serão realizadas as cirurgias de enxerto de osso humano. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Introduction: In this research we present an analysis of the bone tissue banks, that were authorized to work for the National System of Transplants, in which it concerns the technicians of attainment, processing, storage and use of homologous graft (allograft), relating the data collected with the biosafety criteria. We analyze these data in light of the bioethics theories. Objective: To evolve the current stage of bone tissue banks in Brazil, regarding ethical, legal and biosafety aspects, using as reference the Bioethics Principle-Based Theory, the approach of permission and beneficence of Engelhardt and the Ethics of the Responsibility of Hans Jonas. Method: There were carried out six semi-structured interviews with the persons in charge by the bones banks, with pre-established itinerary, which consisted of fifteen questions for free manifestation from the interviewed regarding: 1) Biosafety Criteria (nonmaleficence principle); 2) Benefits of the Human Bone (beneficence and justice principle); 3) Dimension of the Responsibility (ethics of the responsibility). The gathered results were subjected to the qualitative analysis by the method of Analysis of Content and were compared with the normative references on protocols of muscle-esqueletic tissue banks, and with the bioethical theoretical reference. Results: All the interviewed demonstrated to know and to follow appropriately the current normative requirements, observing rigorous biosecurity controls in all involved stages: captivation, processing, storage and distribution of the biomaterial. However there seems to be no clear politics of financing of the costs from the part of the Ministry of Health, being this finance directed to the professionals who use the homologous graft from some banks. The criteria of inclusion of the professionals who can demand these biomaterials, especially in the dentistry, need to be more defined regarding the evaluation of the places where there will be carried out the human bone graft surgeries.