Políticas da Terra: existe um novo discurso ambiental pós Rio +20?

Abstract

Políticas públicas envolvem a construção de significado através de discursos, que caracterizam redes semânticas complexas, articulando diferentes pressupostos, conceitos e hipóteses. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre a evolução recente da política ambiental, indagando em que medida os debates que marcaram a Rio +20 caracterizam uma ruptura com os quatro discursos predominantes na política ambiental ao longo dos últimos 40 anos. São eles: sobrevivencialismo, resolução de problemas, sustentabilidade e radicalismo verde. Esses discursos são diferentes em seus pressupostos ontológicos (mais realista ou mais nominalista); nas suposições sobre a natureza dos relacionamentos com o meio ambiente (baseados em competição ou em cooperação); na perspectiva que assumem sobre os atores (individualistas ou coletivistas; fortes ou fracos); e nas metáforas que utilizam para defender seus pontos de vista (DRYZEK, 1997). Algumas perguntas também são colocadas para avaliar o impacto e plausibilidade do discurso: que política é associada a ele; seu efeito nas políticas públicas e nas instituições; os argumentos dos críticos; e as falhas reveladas pelas evidências e argumentos. A análise do discurso da Rio +20 foi baseada no documento final da conferência "The Future We Want". Concluímos que os debates da conferência agregam dois grandes discursos: resolução de problemas e sustentabilidade. Alguns efeitos antecipados da Rio +20 são: a melhoria das estatísticas ambientais; aumento de empregos ligados à economia verde; e adoção de políticas regulatórias que modifiquem os preços relativos do uso dos recursos e internalizem os custos das externalidades ambientais.