Acidentes de trabalho no Brasil : prevalência, duração e despesa previdenciária dos auxílios-doença

Abstract

OBJETIVO: estimar a prevalência, a duração e a despesa previdenciária dos benefícios de Auxílio-Doença por Acidente do Trabalho (ADAT) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados empregados no Brasil em 2008. MÉTODO: As variáveis ADAT foram estratificadas segundo sexo, idade e agravos categorizados em capítulos da CID-10. RESULTADO: foram concedidos 306.908 ADAT com prevalência de 94,2 por 10.000 vínculos. Os agravos mais prevalentes foram os do capítulo XIX - Lesões, envenenamento e algumas outras consequências de causas externas, do XIII - Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, e do V - Transtornos mentais e comportamentais. A prevalência dos benefícios foi maior no sexo masculino (111,2) e na faixa etária ≥ 40 anos (116,9). A duração média foi de 75 ± 64 dias e a despesa média de R$ 2.181,00 ± 2.769,00, sendo maior para o Capítulo II - Neoplasias (R$ 5.083,00 ± 5.702,00). A despesa-dia média foi R$ 29,00 ± 18,00, sendo superior para o Capítulo V (R$ 39,00 ± 23,00). A idade ≥ 40 anos apresentou maior prevalência, duração e despesa entre todos os capítulos, à exceção do XIX, que foi o mais prevalente entre os mais jovens. CONCLUSÃO: os dados de ADAT são sugestivos de subcaracterização da relação com o trabalho. A alta prevalência de agravos do Capítulo XIX sugere precariedade das medidas de segurança no trabalho. Homens e mulheres apresentam diferentes perfis de acidentabilidade sem interferência na duração do benefício.