O reflexo do status atuarial do plano de benefício previdenciário no valor da empresa : um estudo no mercado acionário do Brasil

Abstract

As normas contábeis do FASB, IASB e CVM possibilitam procedimentos de reconhecimentos diferidos das mutações nos ativos e passivos atuariais dos planos de benefício previdenciário definido no balanço patrimonial e na demonstração de resultados. Nessa perspectiva, há divergência entre a situação patrimonial dos planos (status atuarial) e as despesas com os planos e os citados demonstrativos. FASB (SFAS 158) e ASB (FRS 17) estabeleceram o reconhecimento do status atuarial no balanço patrimonial, porém, sem reconhecer os diferimentos no resultado do período. O IASB (IAS 19) permite a opção de reconhecimento completo desses diferimentos. No Brasil, a Deliberação nº. 371/2000 da CVM permite os dois diferimentos. Esta pesquisa tem como objetivo verificar se o valor da empresa patrocinadora reflete o status atuarial do plano de benefício previdenciário e se os status atuariais deficitários e superavitários têm reflexos diferentes no valor da empresa. A amostra, composta por 32 empresas, foi extraída da carteira teórica do IBR-X 100 do último quadrimestre do ano de 2006, em cujas notas explicativas havia informações sobre o patrocínio de planos de benefício previdenciário definido ou misto (contribuição variável). O status atuarial foi construído por meio dos ativos e passivos atuariais dos citados planos. Das análises estatísticas, infere-se que nos triênios 2001/2003 e 2004/2006, a maioria das empresas apresentou situação deficitária e superavitária, respectivamente. Os resultados da pesquisa demonstram, em relação à primeira hipótese, indícios de que o mercado avalia o status atuarial no valor da empresa, confirmando a hipótese do mercado eficiente. O resultado também revela que o mercado avalia de modo assimétrico os status atuariais deficitários e superavitários. __________________________________________________________________________ ABSTRACT

The countable norms of the FASB, IASB and CVM make possible procedures of differed recognition in the balance sheet and statement of changes in actuarial assets and liabilities of the defined benefit plans. In this perspective, there is divergence between the patrimonial situation of the plans (status funds) and the expenditures with its and the demonstrative cited ones. FASB (SFAS 158) and ASB (FRS 17) established the recognition of the status funds in the balance sheet, however, without recognizing the deferments in the result of the period. IASB (IAS 19) allows the options of the full recognition of these deferments. In Brazil, the Deliberation nº 371/2000 of the CVM allows the two deferments. This research aims to verify if the value of the company sponsor reflects the status funds of the benefit plan and if the deficit and surplus status funds have different outcomes in the value of the company. The sample, composed by 32 companies, was extracted of the IBR-X 100 theoretical wallet of the last four months of 2006, in whose explanatory notes it had information on the sponsorship of defined benefit plans or mixing (changeable contribution). The status funds were constructed by means of the actuarial asset and liabilities of the cited plans. From the statistical analyses, it is inferred that in triennials 2001/2003 and 2004/2006, the majority of the companies had presented, respectively, deficit and surplus situation. The results of the research show that, in relation to the first hypothesis, indications that the market evaluates the status funds in the value of the company, confirming the hypothesis of the efficient market. The result also discloses that the market reacts an asymmetrical way for deficit and surplus status funds.