Adolescência infratora paranaense : história, perfil e prática discursiva

Abstract

Este trabalho é resultado da análise dos conteúdos dos prontuários dos adolescentes infratores, arquivados no Educandário São Francisco, em Piraquara, Paraná, entre 1956 e 1992. Descortina as características pessoais e sociais dos jovens ali internados, retira dos prontuários individuais dados sobre o perfil dos infratores e sobre a linguagem empregada nesta caracterização e procura descobrir qual é o modelo cultural corretivo subjacente. Insere a instituição na conjuntura brasileira e paranaense, percebendo a emergência histórica do adolescente e a cultura menorista do período, caracterizada pela adoção de teses criminológicas que atribuíam ao delituoso uma propensão intrínseca à infração que poderia ser corrigida com o encarceramento por meio do disciplinamento do corpo e da índole. A pesquisa busca a relação entre a infração, os infratores, a cultura menorista e a prática discursiva. Procura identificar na linguagem os mecanismos foucaultianos de poder e ao mesmo tempo revela o caráter da instituição do ponto de vista daqueles que atuam sobre os adolescentes, sejam juízes, professores, instrutores, assistentes sociais, médicos e outros. Estes deixaram dados discursivos impressos em ofícios, encaminhamentos e relatórios, bem como anexaram documentos dos internos nas pastas individuais no arquivo da instituição. Os dados foram analisados cruzando variáveis como a cor da pele, procedência, dados da família e da infração cometida, tempo de internação, exames feitos, entre outras. Foram extraídas expressões sobre o comportamento e a cultura menorista que se transformaram em quadros e gráficos, possibilitando, por sua vez, análise qualitativa. O trabalho revela a cultura do controle social que perpassa a estrutura de estado, da sociedade e penetra no interior da instituição, criando uma representação do infrator e um modelo corretivo, percebido através do discurso subjacente nos arquivos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work results from the analysis of personal files belonging to juvenile delinquents kept in custody, in Educandário São Francisco, Piraquara, Parana – a state institution for the detention of adolescent, from 1956 to 1992. The research puts in relief the social and personal characteristics of the teenagers kept locked in that institution, underlines the data related to their profiles and to the language used with the purpose of their description. Besides, it also seeks to identify the implicit cultural model for rehabilitation, as well as to insert the correctional centre in the context of Brazil and of the state of Parana, since the advent of delinquency occurrences. For years, the current belief or conception that the natural inclination for the practice of crimes, traditionally adopted in the field of criminology, could be suppressed by detention and body and temper disciplining, prevailed. This way, the research aims to establish the relation among delinquency, delinquent, current mentality and discourse practice. Furthermore, it intends to point at the foucautian mechanism of power, present in language, which, at the same time, contributes to reveal the institution’s character or ideology by mean of the written material (official letters, reports, prescriptions, internal documents, for instance) produced by its professionals, as judges, teachers, coaches, social work assistants, doctors. The following variables were object of quantitative crossed-over analysis: colour, origin, family information, infraction committed, detention time, clinical tests... The qualitative analysis, by its turn, was based on graphs and tables which expressed information about behaviour and the conception of treatment and rehabilitation for juvenile delinquents. To sum up, the work reveals the so-called social control culture, which pervades the State’s and the society’s structure, and reaches the institution, defining a representation of the delinquent juvenile and a model of rehabilitation that is implicitly perceived in the personal files.