A fronteira Brasil-Paraguai : principais fatores de tensão do período colonial até a atualidade

Abstract

Esta dissertação analisa os principais fatores de tensão na Fronteira Brasil-Paraguai desde o período colonial até a atualidade. A hipótese da pesquisa é que a tensão fronteiriça entre os dois países transita gradativamente da idéia de separação para a idéia de interpenetração, tendo como fatores centrais o conflito pelo uso das águas e a ambigüidade entre as atividades legais e ilegais. O período colonial foi caracterizado por uma intensa disputa entre Portugal e Espanha pelos territórios de além-mar, disputa a qual fazem parte o Tratado de Tordesilhas (1494), o Tratado de Madri (1750) e o Tratado de Santo Ildefonso (1777). Destaque para a dupla função exercida pelas águas, ao mesmo tempo referência natural para os tratados de limites e meio de integração fluvial. As raízes da ambigüidade entre o legal e o ilegal são identificadas a partir da constituição de uma dinâmica própria nas colônias, que nem sempre respeitava os tratados de limites e os esforços de controle emanados desde as metrópoles européias. Após a independência de Brasil e Paraguai a disputa foi decisiva nas relações bilaterais entre os dois países até chegarem a um impasse, somente dissolvido depois da Guerra da Tríplice Aliança (1864-1870). Passado esse conflito, o Tratado de Limites de 1872 estabeleceu os limites oficiais até a atualidade. Contudo, a tensão fronteiriça não terminou. Ela apenas se deslocou do predomínio do caráter de separação para o de interpenetração. O conflito pelo uso das águas assumiu nova dimensão com o aproveitamento hidrelétrico do Rio Paraná, a perspectiva de viabilização da Hidrovia Paraguai-Paraná e a descoberta do Sistema Aqüífero Guarani. A ambigüidade entre o legal e o ilegal, por sua vez, foi reforçada pela tensão na Tríplice Fronteira formada por Foz do Iguaçu (Brasil), Ciudad del Este (Paraguai) e Puerto Iguazú (Argentina), e na sub-região do Cone Sul-mato-grossense, conhecida pelas expressivas apreensões de cocaína, maconha e armas que entram ilegalmente no Brasil. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present work analyses the predominant boundary factors to cause tension between Brazil and Paraguay since colonial period until today. The research hypothesis is the existence of a boundary tension between both countries gradually moving from the perspective of separation towards the perspective of interpenetration, being central factors the conflict over water and the ambiguity between legal and illegal activities. The colonial period was characterized by an intense dispute between Portugal and Spain over their overseas territories, dispute of which the Treaty of Tordesillas (1494), the Treaty of Madrid (1750) and the Treaty of San Ildefonso (1777) are a part of. The double function of the water was very important: at the same time it was a natural reference for the treaties of limits and a way of fluvial integration. The roots of the ambiguity between legal and illegal activities are identifies from the constitution of an authentic colonial dynamic, that many times disrespected the treaties of limits and the metropolitan control efforts. After the independence of Brazil and Paraguay the dispute over the silver bowl was decisive to the evolution of the bilateral relations between those countries until an impasse, only solved after the Great War (1864-1870). After that, the 1872 Treaty of Limits established the official limits adopted until today. Although the boundary tension didn’t end, it changed from been predominantly a tension of separation to become a tension of interpenetration. The conflict over the water issues assumed new dimension with the hydroelectric utilization of Paraná River, the viability perspective of the Paraguay-Paraná Waterway and the discovery about the Guarani Aquifer System. The ambiguity between legal and illegal activities was reinforced by the tension in the Triple Frontier formed by Foz do Iguaçu (Brazil), Ciudad del Este (Paraguay) and Puerto Iguazú (Argentina), and in the sub-region of Cone Sul-mato-grossense, knowed for the expressive arrests of cocaine, marijuana and arms that enter illegally in Brazil.