A alteridade como fundamento para uma teoria crítica de direitos humanos

Abstract

A presente dissertação analisa em um primeiro momento como se dá o processo de legitimação ética na exclusão de direitos de determinados grupos sociais. Ou seja, como é possível a manutenção de uma coesão social e ética em estados de barbárie, ainda que reconhecidos somente em momento posterior. Esse entendimento de construção ética nos permite reavaliar os fundamentos utilizados para uma teoria de direitos humanos que seja efetivamente crítica e atuante. A reavaliação de fundamentos se encontra na reflexão acerca das insuficiências que as noções de dignidade da pessoa humana e empatia carregam. Com isso, sugere-se não simplesmente a supressão dos referidos conceitos, mas um contínuo olhar crítico. Sugere-se também a observação de um fundamento que complementa uma base teórica de direitos humanos: a noção de responsabilidade, especialmente a partir da noção advinda de Emmanuel Lévinas.