Análise de eficiência das IFES no uso de recursos financeiros 2010-2015

Abstract

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) são compostas por universidades, instituições isoladas e pelos centros de ensino tecnológico, sendo que desempenham um papel de fundamental importância estratégica no desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do país. Cada vez mais, as IFES estão sendo chamadas a prestarem contas à sociedade e aos órgãos reguladores e fiscalizadores do país, acerca dos impactos e resultados de suas ações, uma vez que utilizam recursos financeiros públicos. Esta pesquisa buscou avaliar a eficiência das IFES em relação aos gastos de recursos públicos no período do REUNI (2010 a 2012) e no pós-REUNI (2013 a 2015). Os indicadores de desempenho dos Relatórios de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU) foram utilizados para analisar a qualidade dos gastos nas IFES. A metodologia empregada para medir essa eficiência das IFES foi a Data Envelopment Analysis (DEA) e o índice de Malmquist. O cálculo da análise de eficiência para os anos de 2010 e 2015 mostrou que em 2010 as IFES consideradas eficientes eram 58% da amostra, e no ano de 2015 apresentou uma redução, passando para 40% da amostra, sendo que se destacaram como eficientes nesses dois anos comparativos a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Federal de Lavras, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Na análise do índice de Malmquist, verificou-se que somente cinco IFES (10% da amostra) apresentaram aumento da produtividade, sendo que o maior aumento ocorreu na Universidade Federal de Pelotas (25,8%), seguida da Universidade Federal do Tocantins (13,2%), da Universidade Federal do ABC (9,9%), da Universidade Federal Rural da Amazônia (8,7%) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (4,1%). Com os resultados apresentados na pesquisa, não é possível afirmar que o fim do projeto REUNI tenha impactado diretamente na eficiência das IFES, mas se pode verificar indícios de que houve mudanças perceptíveis.