Política comercial do Governo Lula da Silva (2003-2010) : preferências dos atores, condicionantes políticos e econômicos e desempenho

Abstract

O modelo de desenvolvimento e inserção internacional que guiou o Brasil a partir da segunda metade do século XX foi mantido por uma tríade que envolveu política econômica heterodoxa, política externa autonomista e política comercial de industrialização por substituição de importações. Com o avanço da globalização, a redemocratização do país e a necessidade de ajustes macroeconômicos, esse modelo passou a ser revisto para incluir novas dimensões, como a integração regional e a atuação frente à Organização Mundial do Comércio. O objetivo desta dissertação é avaliar como o aspecto comercial do modelo foi desenvolvido durante o governo Lula da Silva e, especialmente, como os dois outros aspectos – a política econômica e a externa – serviram como condicionantes ao primeiro, considerando-se a preferência dos atores relevantes para sua formulação e execução. Dessa forma, foram avaliados os grandes planos de política comercial elaborados no período, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP); as estratégias externa e macroeconômica adotadas; as posições estabelecidas pelo setor privado; e a execução da política comercial em alguns de seus principais instrumentos. A evidência reunida sugere que a política macroeconômica ortodoxa e a política externa avessa a grandes compromissos internacionais adotadas criaram constrangimentos à execução da política comercial e à consecução de seus objetivos, levando a resultados aquém aos propostos pelo governo em exercício.