Quando o eu e o tu falam sobre o aborto das outras : uma análise dos discursos em audiências públicas interativas no Senado

Abstract

Esta dissertação resulta de uma pesquisa que tem como finalidade a investigação dos discursos sobre a descriminalização do aborto no ambiente das audiências públicas interativas do Senado Federal sobre a Sugestão nº 15, de 2014, que “Regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde”, enfatizando a percepção que os participantes têm das mulheres e de seus corpos nas práticas de interrupção voluntária da gravidez. Investiga-se aqui como o “eu” desses discursantes percebe as mulheres envolvidas na prática de aborto e como esses discursos revelam as relações de poder presentes no contexto dessas audiências. O corpus objeto desta análise compõe-se de discursos de todos os participantes com direito de fala nas três primeiras audiências públicas interativas do Senado Federal. A análise baseia-se principalmente nos pressupostos da Análise de Discurso Crítica, incluindo como suporte teórico metodológico as categorias propostas pela Linguística Sistêmico-Funcional, os modos de operação da Ideologia, e oferece também um estudo sobre a trajetória textual com base nos Novos Estudos de Letramento. A relevância social de uma pesquisa sobre abortamento está intrinsicamente ligada a questões de gênero, mais especificamente, pelo papel da mulher na sociedade, e o abortamento é entendido neste trabalho como uma conduta social e não de um indivíduo. Os resultados desta pesquisa revelam que, apesar do caráter interativo, as audiências não configuram necessariamente um espaço democrático. O protagonismo da linguagem e o potencial de textos agirem como agentes sociais convidam para o estudo aprofundado sobre o foco reprodutivo e transformacional desses textos nas hibridações das práticas sociais atuais. Observou-se que os discursos, em suas afirmações morais polarizadas revelam o contraste entre as identidades dos participantes e a representação que fazem das “outras”. Ao adotar a estratégica de seleção de “pontos críticos” do discurso, foi possível perceber que os maiores pontos de conflito entre os discursantes versavam sobre o maternar como destino natural das mulheres e sobre as questões ligadas ao conceito de vida e de morte. Além disso, os discursos, em sua maioria, não reconhecem as mulheres como atores morais completos e agem como reguladores de seus corpos e de seus projetos de vida.