Programa Mais Educação : a implementação da educação integral no CEF 01 da Candangolândia - Distrito Federal

Abstract

Esta dissertação tem por objetivo analisar como se deu a implementação da educação integral no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) da Candangolândia, Distrito Federal, no âmbito do Programa Mais Educação, que normatizou a educação integral nacionalmente, em 2007. Investigar os meios instituídos pelo Governo Federal para fomentar a educação integral é importante porque a meta 6 do atual Plano Nacional de Educação (vigência 2014/2024) estabeleceu como meta específica a ampliação da oferta de educação em tempo integral para, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. Para a consecução da pesquisa, foi realizado um estudo de caso único, de caráter exploratório, em uma abordagem qualitativa, selecionando-se o CEF 01 por ter sido o primeiro Centro de Referência de Educação Integral do Distrito Federal e por ter sido investigado quando de um mapeamento encomendado pelo Ministério da Educação sobre as experiências de jornada ampliada no Brasil, no ano de 2009. Optou-se por replicar a metodologia utilizada quando da construção desse mapeamento. Assim, além da opção pelo estudo de caso envolvendo trabalho de campo, a coleta de dados considerou os cinco eixos de categorias de análise utilizados: tempo, espaço, atividades, sujeitos e gestão, adicionando a categoria desafios. O processo de coleta de dados apoiou-se em pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Neste trabalho, os dados coletados foram analisados a fim de se verificar em que medida o Programa Mais Educação foi exequível, partindo do confronto entre o que foi preconizado pelo Programa (teoria) e o que fora implementado pelo CEF 01 (prática). Em 2015, a escola interrompeu o oferecimento da educação integral em virtude de dificuldades em sua implementação, relacionadas à falta de infraestrutura, de alimentação adequada para os alunos, de recursos financeiros e humanos, e outros. Como resultados, obteve-se que o Programa seria exequível na medida em que o Governo criasse as condições necessárias para efetivá-lo. Do contrário, os desafios apresentados impediriam que a educação integral fosse implementada com sucesso. No decorrer da pesquisa, o Programa Mais Educação foi substituído pelo Programa Novo Mais Educação, cuja criação se deu em 10 de outubro de 2016. Uma das propostas para estudos futuros é, então, investigar como o Governo Federal pode fomentar a educação integral de forma efetiva, a partir de políticas públicas educacionais, uma vez que a educação integral já faz parte da realidade brasileira.