Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) : análise a partir dos relatos de planejamento e resultados dos indicadores no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ-CEO)

Abstract

O planejamento nos serviços de saúde visa especificamente melhorar o estado de saúde de uma determinada população, garantindo o acesso com equidade e justiça, bem como agilizar a resposta do sistema de saúde às necessidades percebidas pela comunidade. Nesse sentido, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) constituem na principal estratégia Brasil Sorridente para garantir da população a atenção odontológica especializada no sistema público brasileiro. O objetivo desta tese é analisar os CEO segundo os relatos de planejamento e o resultado dos indicadores no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQCEO). O desenho metodológico do trabalho é de natureza quantitativa, descritiva e analítica, onde foram analisados os dados secundários do banco da Avaliação Externa do PMAQ-CEO, relativo ao Módulo II, e a produção informada no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) de procedimentos odontológicos especializados realizados em 930 CEO. A análise dos dados ocorreu em duas etapas: uma descritiva e outra analítica. Utilizou-se o programa estatístico Statistical Package for Social Science (SPSS). Na fase descritiva, foram feitas as distribuições de frequência das variáveis quantitativas. Na fase analítica, primeiro, foram testadas as associações, utilizando-se o qui-quadrado de Pearson. Em seguida, diante da necessidade de se obter uma análise multivariada que permitisse o ajuste para o efeito de confundimento, as variáveis que foram estatisticamente significantes na etapa anterior foram levadas para uma análise de regressão logística. Para todas as análises, foi considerado como significante o nível de 5%. A investigação evidenciou que a maioria dos CEO que relataram ter realizado alguma atividade de planejamento, nos últimos 12 meses, está na Região Centro-Oeste (88,7%) e Sul (82,1%), em municípios com menor cobertura de saúde bucal da estratégia Saúde da Família e com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM). Assim como, os serviços que possuem gerente, com um tempo de atuação no serviço maior do que 2 anos e que tenha uma formação complementar na área de gestão pública ou de saúde coletiva tendem a realizar atividades de planejamento. Quanto ao desempenho para um maior alcance das metas dos CEO foi associado à existência de um gerente no serviço, especialmente quando atua exclusivamente na gestão, que realiza planejamento, autoavaliação, monitoramento e análises das metas. Dessa forma, conclui-se que o planejamento deve ser entendido como uma importante ferramenta de gestão para o enfrentamento de problemas, para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e melhorar a qualidade dos serviços ofertados.