As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira

Abstract

Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da Universidade de Brasília. A avaliação de documentos de arquivo, uma das principais operações da gestão de documentos, visa a promoção da eficiência administrativa e a preservação da memória das organizações e da sociedade. A pesquisa tem como objetivo mapear a legislação brasileira referente à avaliação de documentos de arquivo e identificar as vertentes teóricas internacionais e nacionais que embasam essa legislação. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica a respeito do tema em autores da Europa, América do Norte, América Latina e Brasil, e identificou-se a legislação brasileira referente ao assunto. Verificou-se que existe uma variedade de proposições referentes a avaliação de documentos de arquivos. Observou-se que a teoria do valor, apresentada como critério para a guarda ou a eliminação de documentos e proposta pelos autores norte-americanos Philip Brooks e Theodore Schellenberg, tem predominância conceitual na legislação brasileira.