Avaliação da formação dos agentes comunitários de saúde no Brasil

Abstract

A profissionalização dos ACS alcança relevância para melhoria das metas da atenção básica no País. Objetivo: Avaliar o processo de formação do Agente Comunitário de Saúde, mediante a política de educação profissional, proposta pelo Ministério da Saúde na etapa formativa I. Metodologia: Pesquisa avaliativa por meio de estudo de caso em Mato Grosso do Sul e Ceará em 2006. 1ª Etapa: avaliação da implantação – análise dos documentos normativos e planos de curso, análise documental, respaldados no Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde. Análise da proposta pedagógica quanto aos aspectos: organização curricular, objetivos, metodologia e técnicas de avaliação da aprendizagem e perfil demográfico e social dos ACS concluintes da etapa formativa 1- formação inicial. 2ª Etapa: avaliação da implementação Entrevista semi-estruturadas com coordenadores regionais/locais, docentes, supervisores de prática, coordenadores estaduais de PACSPSF e ACS. A coleta de dados foi realizada em conformidade com Resolução 196/96 CNS . A análise das informações (documentos normativos e planos de curso - análise documental. Das entrevistas surgiram categorias para análise: (1) caracterização do perfil dos entrevistados (2) avaliação do Plano de Curso. As entrevistas foram classificadas em ordem numérica e crescente, no Ceará (E1 a E26) e no Mato Grosso do Sul (E 27 a E 52). Resultados : verificou-se que dos 32 ACS entrevistados, 30(94%) são do sexo feminino, 23 (72%) com ensino médio completo, 33 com jornada de 40hs como ACS, 16 (80 %) possuíam experiências anteriores com ACS no PACS/PSF. Os docentes e supervisores de prática são 90% do sexo feminino, na média de idade 43,2 anos MS e no Ce é 41,3 anos, nível pós graduação, sendo 12 enfermeiros. A docência não constitui atividade principal dos profissionais da área da saúde nos estados. Objetivos do curso descritos nas propostas pedagógicas estão compatíveis com as diretrizes formuladas pelo Ministério da Saúde; A opinião dos docentes convergiu com as dos ACS, ao avaliarem positivamente o processo de aprendizagem. Ressaltam o dinamismo e trabalho reflexivo do docente nos conteúdos abordados. Contradições observadas - Distinção entre a docência - teoria e a supervisão - prática. Destaca-se o arcabouço metodológico como elemento central na preocupação tanto de docentes como de supervisores de prática, tempo insuficiente para o preparo das aulas, embora tenha sido enfatizado no Ceará, a disponibilidade de tempo integral para este projeto; (18) supervisores de prática não participaram da capacitação, ou por terem assumido após a sua realização, ou por desconhecimento do processo, não elaboraram o plano de atividade de dispersão em conjunto com os docentes da teoria, não tiveram acesso ao plano de ensino, alegando que o processo de avaliação deu-se de forma mais empírica, com a observação das atividades cotidianos dos ACS. No eixo temático I, em ambos os estados um dos procedimentos de avaliação diagnóstica é a aplicação do pré-teste. A opção metodológica no Plano de Curso foi pelo currículo integrado, orientado pela problematização MS. No Ce não está explicito. Conclusão: As escolas estão sensibilizadas da necessidade de um novo caminho para formação do ACS. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The professionalization of the ACS (Health Community Agents – In Portuguese: Agentes Comunitários de Sáude – ACS) reaches relevance while it draws the society's attention towards the country's basic health system's infra-structure. Objective: Evaluate the process of graduation of The Community Health Agents, by analysing The Brazilian Health Department policy's in their several steps: I. Methodology: Researching and evaluating case scenarios in the states of Mato Grosso do Sul and Ceará in 2006. 1ª Stage: evaluation of the implementation - analysis of the normatives and the documentation used during the graduation of the Agents. This was performed by doing an analysis of the “Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde . The relevant aspects taken into account were: curricular organization, objectives, methodologies methods to evaluate the schools exams results. The demographic and social profile of the ACS graduates were also taken into account. The different stages performed at this study were: Stage 1 – Initial Education of the ACS - Studying. Stage 2: Semi-structured interviews conducted with the Local/Regional leaders, teachers, technical supervisors, Civil- Servants Coordinators for PACSPSF and ACS. All data was collected according to “Resolução 196/96 CNS” . Additional analysis of the information (normatives and plans) also took place in the process. For the interview we applied a different approach to analyse the information we obtained: (1) The profile of the interviewed professionals (2) Evaluation of the Course Curriculum. The interviews were classified as following: s ascending order in Ceará (from E1 to E26) and also in ascending order in o Mato Grosso do Sul (from E27 to E52). Results : from 30 out of 32 ACS's interviewed(94%) had the female gender, 23 (72%) out of those 32 were graduated in High School, 33 had a full time job with 40hs as an ACS, 16 (80 %) had previous experience as ACS in PACS/PSF. The teachers and the supervisors of the practices are 90% females, the average age is 43,2 years old in MS and 41,3 in CE. They had a post-graduations level and 12 of them were nurses. Teaching was not their main activity All the teachers agreed with the ACS while evaluating positively the ACS graduation process. They all noted the dynamism and the reflexive work of the themes covered. Contradictions Noted – teachers distinction between – Theory and Practical working. We give special relevance to one of the main worries between the teachers and the supervisors: They all declared not having enough time to prepare/plan their classes although in Ceará they had a full time dedication to the project.; (18) Supervisors did not take place in the training, either for having start their activities after it took place or for not knowing the process. In the Thematic point of view o I, both states the diagnostic evaluation procedure was the Pre-testing. An integrated Curriculum was their mythological option in MS. In Ce this methodology is not so clear. Conclusion: The schools are aware they need to find new approaches, new ways to graduate new ACS's.