Assistência técnica e extensão rural pública no Distrito Federal frente à proposta da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

Abstract

Esta dissertação teve como principal objetivo identificar o(s) modelo(s) de extensão rural predominante na Empresa de Assistência técnica e extensão rural do Distrito Federal (Emater-DF) e analisá-lo à luz dos pressupostos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Além disso, teve como objetivos preencher a lacuna de estudos a respeito do histórico da empresa e identificar os fatores limitantes e os principais obstáculos para que os princípios norteadores da PNATER sejam de fato implementados. A introdução dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) ocorreu no Brasil no final da década de 1940 por meio do convênio do Governo de Minas Gerais e a Associação Internacional Americana (AIA). Fortemente influenciada pela ideologia norte-americana, a extensão rural orientou-se pelo modelo difusionista com base na Revolução Verde. A ATER passou por três fases evolutivas: humanismo assistencialista, difusionismo produtivista e humanismo crítico. Várias críticas foram direcionadas ao modelo de agricultura convencional e de extensão rural difusionista, tais como o êxodo rural, concentração de terra, aumento da pobreza rural, contaminação das águas, perda da diversidade biológica, entre outras. Com princípios contrários à ATER convencional, a PNATER foi criada em 2003 e institucionalizada em 2010, tendo seus esforços dirigidos ao público que ficou a margem da modernização. Apesar dos esforços, a PNATER ainda enfrenta diversos desafios para sua implementação, salienta-se em especial a formação tradicional dos agentes de ATER, as dificuldades relativas à infraestrutura e à gestão das empresas de ATER e a ausência de ações coordenadas e condizentes com os princípios da política. A pesquisa de campo deste trabalho foi realizada por meio da aplicação de questionários semiestruturados em 20 unidades locais e mediante a execução de entrevistas com extensionistas da Emater-DF. Os resultados demonstram que a Emater-DF não possui um modelo hegemônico de extensão rural, mas dois modelos que aparecem com frequência de forma interligada: modelo de extensão como participação e modelo de extensão como serviço. As características de cada modelo vão se desenhando na prática; vão se adequando a cada circunstância, ao público atendido e ao aprendizado de cada extensionista. Conclui-se que, de acordo com a percepção dos extensionistas, a Emater-DF encontra-se em um grau moderado de alinhamento com a PNATER, o que pode significar que a implementação da política ocorre de forma gradual, uma vez que a empresa não tem suporte para abarcar mudanças estruturais e institucionais necessárias para implementação da política de tal magnitude.