O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e os fundos estaduais florestais no país : desafios para o fomento florestal público brasileiro

Abstract

A melhor compreensão do fomento florestal é essencial em um país com predominância de florestas como o Brasil. Essa pesquisa propõe uma análise da atuação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e de quatro fundos estaduais florestais no país, nos estados do Acre, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. O objetivo é examinar as convergências e divergências destes fundos, a situação da articulação entre eles e os principais avanços necessários para o fomento florestal. Como resultado da análise, foi possível perceber a fragmentação e fragilidade do setor florestal público brasileiro, além da grande necessidade de articulação dos estados com o governo federal. O trabalho examina como essas políticas públicas poderiam ser mais eficientes e constituir um referencial para o fomento florestal no Brasil através do Serviço Florestal Brasileiro, dos fundos estaduais e do FNDF. O trabalho descreve a iniciativa do FNDF de mapear os fundos estaduais florestais no Brasil, todavia, é uma ação incipiente. A pesquisa mostra a necessidade de articulação mais efetiva com os atores envolvidos para contribuir com a formulação de políticas públicas nesta área. Por fim, os avanços vistos como necessários por esta pesquisa, sejam em aspectos legais como também na articulação interinstitucional, são urgentes e avocam mais apoio e interesse político.