Repercussões do Programa Mais Médicos em comunidades rurais e quilombolas

Abstract

A presente tese é resultado de investigação que teve como objetivo realizar pesquisa avaliativa sobre o processo de implantação do Programa Mais Médicos (PMM) em comunidades rurais e quilombolas e suas repercussões. Na realização da investigação, empregou-se as abordagens quantitativa e qualitativa a partir de duas fases: uma exploratória e outra de campo que foram realizadas em duas comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte e uma comunidade quilombola do Pará, além de quatro áreas rurais também do Pará. Foram realizadas um total de 82 entrevistas semiestruturadas com os seguintes atores chaves: usuários e lideranças das áreas rurais e comunidades quilombolas, gestores, médicos do PMM, profissionais de saúde, que compõem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e representantes do Conselho Municipal da Saúde. Além disso, foram realizados 3 grupos focais e anotações no diário de campo, a partir de observação. Destaca-se como principais alterações após a implantação do PMM nas áreas rurais e quilombolas: presença mais constante do profissional médico na UBS permitindo um melhor acompanhamento das doenças crônicas e maior continuidade da atenção, melhorias no acolhimento aos usuários e criação de vínculo, atuação mais resolutiva buscando resolver os problemas de saúde apresentados, aumento de atividades de educação em saúde e de realização de visitas domiciliares. Além disso, as narrativas apontam uma escuta mais atenta às queixas dos usuários, uma maior participação dos usuários nas atividades da Estratégia Saúde da Família, um melhor planejamento das atividades e uma maior organização do fluxo de demanda. No entanto, observou-se a necessidade de superar alguns desafios como a necessidade de um maior alinhamento com o modelo de atenção primária à saúde, preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que considere as diferentes necessidades dos usuários e também fortaleça estratégias de atenção em equipe, voltadas à promoção e prevenção. É preciso ainda que as equipes da ESF se desloquem com maior frequência para as subáreas rurais, tendo em vista que na maioria das vezes são os usuários que buscam os serviços na Unidade Básica de Saúde. Em relação à atenção à saúde nas comunidades quilombolas, percebeu-se que os quilombolas tem uma insuficiente atenção à saúde e convivem com problemas advindos do racismo institucional. Neste sentido, é importante o estabelecimento de iniciativas governamentais que busquem combater o racismo institucional que provoca desigualdades estruturais no campo da saúde. Fica evidente ainda a necessidade de debater a sustentabilidade dos resultados alcançados pelo PMM, bem como a permanência do próprio Programa. Faz-se necessário, pensar outras estratégias que busquem sanar de forma estrutural e definitiva a ausência de profissionais de saúde na atenção primária nas áreas rurais e distantes dos grandes centros. Por fim, é imprescindível envidar esforços no sentido de garantir a integralidade da atenção aos usuários das áreas rurais e quilombolas, fortalecendo a inclusão social e a redução das inequidades sociais e raciais em saúde.