Desafios e perspectivas para institucionalização do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde

Abstract

Esta Tese aborda aspectos referentes à institucionalização das práticas e processos do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do SUS, adotando como espaço de discussão a relação intergestores no período de 2007 a 2010. Tem como objetivo analisar e caracterizar o processo de institucionalização das práticas de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão estadual e municipal do SUS no período 2007-2010, identificar a percepção dos gestores estaduais e municipais acerca da importância da institucionalização das práticas e processos de monitoramento e avaliação e compreender os desafios e as perspectivas da institucionalização das práticas de avaliação no âmbito da gestão do SUS. Trata-se de uma investigação de caráter avaliativo-operacional, que tem como perspectiva principal a visão do processo. Realizou--se revisão sumária da literatura sobre monitoramento e avaliação em saúde com a finalidade de descrever e problematizar o tema no âmbito da gestão do SUS. A pesquisa foi realizada em 24 Secretarias Estaduais e 89 Municipais com população igual ou superior a 50 mil habitantes, com a aplicação de questionários semiestruturado aos gestores. Também foi realizado um grupo focal com técnicos de seis das oito Secretarias Estaduais pesquisadas. Os resultados da pesquisa foram estruturados em quatro artigos a saber: A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: Possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica; Práticas e processos de monitoramento e avaliação da gestão governamental no SUS: Uma abordagem sobre a percepção dos Gestores Estaduais de Saúde; Possibilidades e limites das práticas de monitoramento e avaliação na gestão em municípios acima de 50 mil habitantes e A Institucionalização dos Processos e Práticas do monitoramento e avaliação da Gestão do SUS: Desafios e Perspectivas. Na apresentação dos resultados da pesquisa, fica evidente que o objeto em estudo, na fala dos gestores, sofre influência de processos que se articulam por meio de uma trama de ações e projetos forjados sob a égide de um conjunto considerável de normas produzidas em ciclos distintos da gestão do SUS, interferindo fortemente na estruturação de uma agenda estratégica imprescindível para a construção de espaços/canais de discussão e diálogo propiciadores do estabelecimento de uma visão integrada no que concerne aos aspectos/dimensões da gestão do SUS, e sua correlação com as práticas e processos do Monitoramento e Avaliação. Os resultados apontam para um processo ainda incipiente, mas em franca evolução, sendo necessários investimento no aprimoramento e a qualificação das equipes gestoras, o desenvolvimento de métodos e metodologias para o monitoramento e avaliação da gestão, o desenvolvimento de sistemas e instrumentos voltados para a melhoria dos processos de trabalho e consequente tomada de decisão e o investimento técnico e financeiro em caráter tripartite trazendo perenidade rumo a institucionalização das praticas e processos de monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do SUS.