Metodologia de avaliação de sistemas municipais de meio ambiente : aplicação a RIDE-DF e Entorno

Abstract

A eficiente Gestão Ambiental Urbana é atividade essencial para melhoria da qualidade de vida da população, bem como para a proteção do meio ambiente. Essa vem sendo desenvolvida em níveis nacional, regional e, mais recentemente, em nível local, com a descentralização da gestão ambiental. A Gestão Ambiental Local pode ser realizada por meio de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (SMMA’s), que apresentam níveis de estruturação e desenvolvimento bem diversificados, dentre os 5.570 municípios brasileiros. Nesse contexto, uma Metodologia de Avaliação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente pode auxiliar no diagnóstico do desempenho dos Municípios na área ambiental e na proposição de planos e programas de desenvolvimento. A presente pesquisa buscou desenvolver uma metodologia de avaliação que incorporasse os diversos elementos que abarcam a gestão ambiental urbana, tendo proposto 4 Categorias de Municípios (A, B, C e D), dada a heterogeneidade de municípios em virtude de suas características demográficas, econômicas e turísticas, e um grupo de 7 dimensões (organizacional, legal, de planejamento e gestão, de articulação institucional, técnica, operacional e socioambiental), compostos por variáveis identificadas a partir do desenvolvimento de um modelo PER – Pressão, Estado e Resposta. A metodologia desenvolvida foi aplicada aos municípios goianos de Luziânia, Águas Lindas de Goiás, Formosa, Valparaíso de Goiás, Pirenópolis e Abadiânia, pertencentes à RIDE DF e Entorno, para avaliar a pertinência das variáveis e pesos adotados. Na sequência, os resultados foram tabulados e inseridos como dados de entrada do aplicativo Multicritério ELECTRE TRI para obtenção de desempenhos globais de cada município na área ambiental. Analisando-se os resultados obtidos, têm-se que a Metodologia de Avaliação desenvolvida logrou retratar as percepções de avaliação de desempenho obtidas durante os levantamentos de campo, podendo, portanto, ser considerada como representativa para análise dos desempenhos dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente.