Análise do provimento de médicos em municípios participantes do programa mais médicos entre 2013 e 2014

Abstract

O provimento de profissionais de saúde em áreas remotas e rurais é um problema comum no mundo. O Programa Mais Médicos foi criado, entre outros objetivos, para diminuir a carência de médicos e reduzir as desigualdades regionais em saúde. Apresenta-se estudo descritivo sobre o provimento e a variação na concentração regional de médicos, entre 2013 e 2014. O Programa viabilizou o provimento de 14.168 médicos aos 3.785 municípios que aderiram. Destes, 1.408 (37,2%) não apresentavam critérios de prioridade ou vulnerabilidade explicitados nas normativas que regulamentaram a implementação a estratégia. Apresentam-se evidências da redução da carência de médicos, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Contudo, questiona-se a introdução de um perfil de elegibilidade que possibilitou alocar 3.166 médicos em municípios não prioritários, e gerou o aumento concentração de médicos nas regiões do país. O cálculo do Índice Hoover demonstrou que em todas as regiões houve aumento na concentração médicos. Em 2013, para que todos os municípios do Brasil apresentassem a mesma densidade médica era necessário redistribuir 61,0% dos médicos. Em 2014, esse percentual aumentou para 74,4%. Contudo, não quer dizer que todos os municípios apresentariam densidade médica igual ou maior ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde. Além disso, entre 2013 e 2014, o Coeficiente de Gini, calculado para verificar a concentração de médicos no Brasil, saltou de 0,178 para 0,343 (p<0,001). A adesão de todos os municípios das áreas prioritárias poderia ter sido mais efetiva para a redução das desigualdades regionais em saúde. Com base na metodologia empregada conclui-se que a alocação dos médicos em municípios não prioritários e a não adesão de outros prioritários, prejudicou a capacidade de o Programa Mais Médicos reduzir as desigualdades regionais quanto à má distribuição de médicos.