Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

Abstract

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This article aims to promote a fledgling “state of the art” issues, analysis and recommendations on budget/funding of public policies in Brazil, and their chances promotion of equality of sex/gender and race/ethnicity. In the first part the article synthesizes research findings on what we know about budget/funding and equity of sex/gender and race/ethnicity. In a second step the paper presents new data on the ta financing of public budgeting with a gender and race, demonstrating that most of the Brazilian tax burden falls on women, especially black women. The third section emphasizes the public budget as a policy choice the state and presents the Selected Programs (Race, and Gender) in the Multiyear Plan (PPA) from 2008 to 2011.